Incra reconhece terras de comunidade quilombola na Paraíba

A Comunidade Remanescente de Quilombo Fonseca, que vive no município de Manaíra, na Paraíba, teve suas terras demarcadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A medida foi publicada na edição desta terça-feira (12), no Diário Oficial da União.

Quilombo Fonseca, em Manaíra (PB) – ACEV Brasil/Facebook

São pouco mais de 135 hectares, o equivalente a 135 campos de futebol, que abrigam 49 famílias. São cerca de 280 pessoas que se autodeclararam descendentes de pessoas escravizadas nas plantações de algodão da região e que escolheram o local para manter as tradições e culturas vivas.

Em 2009 a Fundação Cultural Palmares, reconheceu e certificou a comunidade como remanescente de quilombo e isso possibilitou que, em 2011, o processo de regularização e titulação das terras fosse aberto junto ao Incra.

Titulação foi publicada nesta terça-feira no DOU – ACEV Brasil/Facebook

O documento publicado hoje destaca o Artigo 69 da Constituição Federal que destaca: “aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos.”, mas somente em agosto de 2018, o Incra concluiu o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) do território com recomendação pela titulação da terra quilombola e abriu prazo de 90 dias para contestação da avaliação.

Desde então, o processo permaneceu parado até a demarcação e titulação definitiva.

Os limites e fronteiras do território da Comunidade Remanescente de Quilombo Fonseca estão descritos na portaria do Incra. A planta e o memorial descritivo da área já foram disponibilizados no acervo fundiário da instituição e podem ser acessados pelo site do instituto.

Fonte: Agência Brasil