Terras indígenas: Zanin acena à base de lula e faz 3 a 2 contra marco temporal

Sob testemunho de dezenas de indígenas que lotaram o Plenário do Supremo Tribunal Federal na tarde desta quinta-feira, 31, o ministro Cristiano Zanin votou contra o marco temporal, fazendo um placar de 3 a 2 no julgamento que vai determinar o futuro de mais 300 territórios ocupados por povos originários em todo o País. Ele ressaltou a necessidade de impedimento de ‘retrocessos que reduzam a proteção dos povos indígenas’.

“Acompanho o relator (Edson Fachin), reafirmando que a escolha do constituinte foi no sentido de que a proteção constitucional originária sobre as terras tradicionalmente ocupadas pelas comunidades indígenas independe da existência de marco temporal em 5 de outubro de 1998”, anotou Zanin.

O ministro destacou a ‘impossibilidade de se impor qualquer tipo de marco temporal em desfavor dos povos indígenas que possuem a proteção da posse exclusiva desde o império, em sede constitucional, a partir de 1934’.

Segundo Zanin, a Constituição garante a permanência dos povos indígenas nas terras tradicionalmente ocupadas, o que é ‘indispensável para a concretização dos direitos fundamentais básicos destes povos’.

Recém-empossado, Zanin seguiu o relator, Edson Fachin, e o ministro Alexandre de Moraes. Os dois outros votos já apresentados no julgamento foram dados por Kassio Nunes Marques e André Mendonça, que votaram a favor da tese defendida por ruralistas.

O julgamento é acompanhado com atenção pelos povos originários. A ministra Sônia Guajajara, que se encontrou com Fachin às vésperas da sessão desta quarta-feira, 31, assistiu ao voto de Zanin da primeira fileira do Plenário. Do lado de fora do prédio da Corte máxima, indígenas assistem ao julgamento e se manifestam na Praça dos Três Poderes.