Prazo da ajuda emergencial provoca debate

As incertezas sobre a duração da pandemia do novo coronavírus acenderam o debate sobre uma eventual necessidade de extensão do auxílio emergencial de R$ 600, que será pago até junho. Além do risco de “dias duros” de contaminação pela Covid-19 até julho ou agosto, há preocupação com o período de transição entre o choque do isolamento e a retomada da atividade, uma vez que o mercado de trabalho costuma ser o último a reagir em momentos de crise.

A lei que foi aprovada prevê que trabalhadores informais, microempreendedores e desempregados recebam R$ 600 mensais por três meses. Mas o texto deixa a porta aberta para uma prorrogação pelo menos até o fim de 2020.

A reportagem questionou o Ministério da Cidadania para saber se a pasta vê necessidade de eventualmente prorrogar a ajuda, mas não teve resposta. Nos bastidores, a equipe econômica avalia que é preciso aguardar a evolução do vírus.

O governo reservou R$ 98 bilhões para a ajuda. Mas esse valor está defasado, pois previa contemplar 54 milhões de brasileiros. O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, já admitiu que o auxílio pode chegar a 75 milhões de trabalhadores. Com apoio do governo, o Congresso também aprovou mudanças que podem resultar em mais 7,5 milhões de contemplados.
Fontes do mercado financeiro calculam que, mantendo o número de trabalhadores contemplados, o gasto de prorrogar o auxílio poderia chegar a R$ 46 bilhões por mês adicional. Equivale ao orçamento de um ano e meio do Bolsa Família.

O debate sobre a prorrogação do auxílio ganhou força com prognósticos do Ministério da Saúde de a pandemia poder se estender. Antes de deixar o cargo, o agora ex-ministro Luiz Henrique Mandetta chegou a falar em “dias duros” entre maio e junho, ou até julho (mês já descoberto pelo auxílio). Por e-mail, a pasta informa que doenças respiratórias costumam crescer entre maio e agosto.

“Como a covid-19 é uma doença nova, ainda não temos como prever qual será seu comportamento no País”, diz o Ministério da Saúde.

Para o economista Pedro Nery, a prorrogação do auxílio emergencial é “bastante provável”, inclusive para proteger empregados com carteira assinada que forem demitidos e não conseguirem se recolocar. Embora tenham acesso a seguro-desemprego, multa do FGTS e aviso prévio, essas fontes de recursos podem se exaurir antes de o mercado de trabalho voltar a oferecer oportunidades.

“No pior cenário, se tivermos muitas demissões, e se a epidemia não permitir o relaxamento da quarentena no segundo semestre, teríamos a ‘segunda onda’ do auxílio”, afirma Nery.

O sociólogo Luís Henrique Paiva, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), diz que a operação do auxílio emergencial foi bem-sucedida até aqui, mas, independentemente da duração da ajuda, é preciso discutir como fazer a transição entre o período de quarentena e a recuperação econômica. “As medidas adotadas fazem com que a recuperação seja mais rápida. Mas isso não quer dizer rápida, apenas mais rápida do que num cenário de caos”, avalia.

A criação do auxílio emergencial também é vista como uma oportunidade de o Brasil dar o primeiro passo na direção de uma renda básica universal, benefício que seria pago a todos os brasileiros. Mas Nery pondera que esse tema ainda tem “um quê de utopia” e precisa vir acompanhado de uma discussão em outros benefícios, como o abono salarial e as deduções do imposto de renda. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.