Senado pauta projeto de lei do Carf para a quarta-feira, 30

O Senado pautou para a quarta-feira, 30, a votação do projeto de lei do Carf. A proposta tinha a previsão de ser votada na terça ou na quarta, mas o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), definiu que a votação será na quarta-feira.

Na terça, o Senado realiza uma sessão temática para discutir a reforma tributária com governadores de todas as regiões do País. Diante da possibilidade de a audiência se estender ao longo de todo o dia, Pacheco preferiu definir a votação do PL do Carf para quarta.

O projeto foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado na semana passada.

O texto não promove mudanças significativas em relação ao aprovado na Câmara – apenas emendas de redação, que não demandam a volta da proposta a uma última análise dos deputados. Ou seja, caso aprovado, o PL do Carf será enviado à sanção presidencial.

O governo conta com uma base confortável para aprovar o projeto e há um acordo entre senadores de centro para que a proposta tenha o aval do Senado.

O PL do Carf tem como diretriz básica retomar o chamado voto de qualidade – voto de desempate a favor da Fazenda nos julgamentos em que haja empate no conselho.