Prefeitura de Curitiba formaliza ingresso do Tecpar em programa de incentivo fiscal para P&D

O Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) recebeu da Prefeitura de Curitiba o certificado que formaliza a adesão do instituto ao Tecnoparque, programa de incentivo fiscal que prevê que parte dos impostos do município possa ser investida em Pesquisa e Desenvolvimento. O certificado de participação foi entregue nesta quinta-feira (17) pelo prefeito Rafael Greca ao diretor-presidente do Tecpar, Celso Kloss.

Para Kloss, a qualificação para o programa consolida a atuação do instituto como referência no desenvolvimento de projetos inovadores em ciência e tecnologia. “O Tecpar é um instituto que se reinventa e se orienta pelas necessidades do País. Com estes recursos para investir em pesquisa e desenvolvimento, poderemos direcionar toda a expertise para gerar oportunidades de inovação que tragam benefícios reais à sociedade”, destacou.

Segundo o prefeito Rafael Greca, quando a inovação se transforma em processo social é que realmente acontece o progresso da sociedade. Neste contexto, ele destacou a importância de empresas que trabalham com a inovação na área da saúde, como é o caso do Tecpar. “A participação do Tecpar neste programa é uma prova de que Curitiba acredita na inteligência, porque não há nada mais humanitário do que uma empresa que investe em vacinas, que investe em laboratórios”, afirmou.

Ao todo, 16 empresas receberam a certificação de adesão ao programa.

INOVAÇÃO – A inovação apresentada pelo Tecpar, e que foi aprovada para integrar o programa, trata da pesquisa e desenvolvimento de um novo método de produção da vacina antirrábica veterinária, um dos produtos que há mais tempo fazem parte do portfólio do instituto.

A proposta prevê que o Centro de Desenvolvimento e Produção de Imunobiológicos do Tecpar desenvolva uma metodologia para produzir a vacina antirrábica veterinária sem um dos insumos usados atualmente: o soro fetal bovino. Hoje, a aquisição desse soro representa cerca de 75% do custo total dos componentes utilizados para produzir o imunizante.

Outra vantagem em conseguir fabricar a vacina sem o insumo é a eliminação de processos internos de controle da qualidade para identificar a presença de eventuais contaminantes, e também para evitar ocasionais reações alérgicas causadas por proteínas presentes no soro em cães e gatos que são imunizados.

TECNOPARQUE – Coordenado pela Agência Curitiba de Desenvolvimento e Inovação, o Tecnoparque é uma das iniciativas desenvolvidas no ecossistema de inovação da cidade, o Vale do Pinhão. Ele foi criado para fomentar o desenvolvimento de empresas de base tecnológica e instituições de ciência e tecnologia.

Por meio do programa de incentivo fiscal, o município permite regime diferenciado de tributação do Imposto sobre Serviços (ISS). A alíquota passa de 5% para 2%, durante participação da empresa no programa. Para contar com o incentivo, é necessário atender as exigências legais e ter o Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento de Inovação Tecnológica aprovado no Comitê de Fomento do programa.

O prazo de incentivo fiscal para o desenvolvimento do projeto é de 36 meses. Ao final, é possível apresentar novo projeto, visando a um novo período de incentivo.

Entre as características exigidas para participar do programa estão: o desenvolvimento de produtos ou processos tecnologicamente novos ou melhorias tecnológicas significativas em produtos ou processos existentes, bem como o emprego de mestres, doutores ou profissionais de titulação equivalente em atividades de pesquisa e desenvolvimento tecnológico, em 5% ou mais do quantitativo total de seu quadro de pessoal.

Fonte: AEN