Novo PAC garantirá grandes obras, coordenadas pela Casa Civil, diz Haddad

Segundo ele, sob a coordenação da Casa Civil, o projeto permitirá o aperfeiçoamento do ambiente regulatório e do licenciamento ambiental, o aprimoramento dos mecanismos de concessão...

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Por Agência Estado

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu nesta sexta-feira, 11, que o lançamento do Novo PAC inaugura uma nova fase de crescimento e desenvolvimento do País, de forma responsável e sustentável. “O Novo PAC vai garantir grandes obras pelo Brasil”, disse Haddad, durante o evento de lançamento do Novo PAC, no Theatro Municipal, no Rio.

Segundo ele, sob a coordenação da Casa Civil, o projeto permitirá o aperfeiçoamento do ambiente regulatório e do licenciamento ambiental, o aprimoramento dos mecanismos de concessão e de PPPs, a melhora dos processos de compras públicas, o refinamento da gestão e do planejamento governamentais, além da expansão do crédito e de incentivos econômicos. “Essas medidas vão garantir que o Brasil tenha um novo ciclo de investimentos e desenvolvimento”, afirmou.

Haddad mencionou leis e medidas aprovadas no atual governo, como a reforma tributária e o arcabouço fiscal. “Esse esforço nacional contou com a decisiva participação da Câmara e do Senado”, discursou o ministro da Fazenda, agradecendo em seguida o apoio do deputado Artur Lira e do senador Rodrigo Pacheco, presidentes das Casas.

O ministro citou também a melhora no ambiente macroeconômico, como a queda na taxa de desemprego. Haddad mencionou que, na primeira fase do Desenrola, cerca de 5 milhões de pessoas renegociaram suas dívidas e deixaram de ser inadimplentes.

O ministro ressaltou ainda a criação, junto com o Novo PAC, do Plano de Transformação Ecológica, para que o desenvolvimento econômico e social também inclua a preservação ambiental. Além da preocupação com a transição energética, o plano cria uma nova conduta e postura sobre o meio ambiente, com a proposição de novas leis e regulamentos; mais investimentos em ciência e tecnologia; e linhas de crédito voltadas para o desenvolvimento sustentável; entre outros.

“Com 50 milhões de hectares de terras reflorestáveis, temos o maior potencial de regeneração natural assistida ou espontânea, o Brasil tem tudo para ser líder em sequestro de carbono”, discursou. “Além disso, os biocombustíveis, que são uma realidade consolidada no Brasil, podem contribuir também para a descarbonização de novos setores, como a aviação.”

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