Confaz aprova isenção de ICMS para obras ferroviárias

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou nesta quarta-feira, 9, a proposta de isenção total do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre projetos de investimentos no modal ferroviário, conforme antecipou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado). A previsão é que a decisão seja publicada na edição desta sexta-feira, 11, do Diário Oficial da União (DOU).

“Esse é o maior incentivo que o setor já teve, um incentivo gigantesco e inédito na história do Brasil, incide sobre obras, equipamentos, locomotivas… O governo do presidente Lula compreende o avanço ferroviário como determinante para melhoria da nossa infraestrutura”, disse o ministro dos Transportes, Renan Filho, após a decisão do Confaz.

“Conseguimos um entendimento raro ao demonstrar para todos os Estados que é muito melhor para o Brasil desonerar esse investimento e se beneficiar do ganho econômico que ele traz do que cobrar de uma obra que nunca vem, pois investimento em ferrovias é caro”, acrescentou Renan.

A estratégia será adotada no âmbito do plano nacional de desenvolvimento ferroviário, que é gestado pelo governo federal para incentivar novas construções de estradas de ferro e terminais ferroviários pelo País.

“Essa decisão do Confaz é um marco significativo para o fortalecimento e a expansão da nossa infraestrutura ferroviária. A isenção de ICMS incentiva a captação de recursos privados em ferrovias, porque ajuda a diminuir o custo das obras”, disse o secretário nacional de Transporte Ferroviário, Leonardo Ribeiro.