Homem chamado de ‘veadinho’ e ‘gazela’ por vizinha será indenizado

Uma mulher foi condenada pela Justiça a indenizar em R$ 4 mil um vizinho que ela ofendia, periodicamente, com expressões homofóbicas como “veadinhho” e “gazela”. Os dois moram no mesmo condomínio no bairro Serra, região Centro-Sul de Belo Horizonte.

A decisão é do juiz Paulo Barone Rosa, do Juizado Especial Cível de BH. De acordo com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), outros vizinhos testemunharam no processo e confirmaram as atitudes homofóbicas da mulher.

Segundo eles, em conversas informais, a acusada dizia coisas como “essa gazela não paga condomínio e só fica fazendo festa”, “veado do 301 não paga [condomínio]” e “olha a gazela”.

Em sua defesa, a mulher disse que não houve ato ilícito que pudesse dar origem a uma reparação civil. Ela também sustentou que o vizinho tem comportamento antissocial e promove festas em seu apartamento, perturbando o sossego da vizinhança.

Decisão

O juiz Paulo Barone Rosa destacou que as condutas homofóbicas e transfóbicas, por se enquadrarem como crimes raciais, caracterizam-se como injúria qualificada quando praticados em ofensa à honra subjetiva de um indivíduo específico.

Para ele, é “forçoso reconhecer que a conduta descrita na inicial [da vizinha] se caracteriza como crime de racismo sob a modalidade de homofobia previsto na lei penal”.

O magistrado apontou que as ofensas homofóbicas proferidas pela vizinha “infligiram constrangimento no meio social ao morador, em especial a comunidade de vizinhos, ao lhe impingir tratamento humilhante, aviltante e indigno, como acontece em atos de racismo”.

A decisão pela indenização em R$ 4 mil é de primeira instância, e a acusada ainda pode recorrer.

Fonte: Bhaz