Babá obrigada a enrolar baseados para os patrões deverá ser indenizada

Uma mulher foi sentenciada pela Justiça do Trabalho a indenizar uma ex-funcionária que atuava como babá para um casal no Recife, Pernambuco. A funcionária denunciou que teve seus direitos trabalhistas violados, sendo obrigada a participar de atividades ilícitas, como enrolar baseados de maconha para os patrões.

A trabalhadora relatou que atuou para o casal entre os anos de 2017 e 2019, recebendo um salário de R$ 2,5 mil. Contudo, foi demitida sem justa causa, e seu vínculo empregatício não foi devidamente registrado na carteira de trabalho. A ex-funcionária também alegou não ter recebido as verbas rescisórias devidas.

A demissão ocorreu após uma acusação de furto de joias. A patroa alegou que a babá teria roubado suas joias durante uma viagem internacional, anunciando um desconto de R$ 2,4 mil do salário da funcionária como ressarcimento. A babá se defendeu, alegando que a acusação era infundada e que foi demitida sob ameaças de responsabilização criminal.

Além disso, a ex-funcionária afirmou que era obrigada a presenciar a patroa consumindo drogas ilícitas durante festas realizadas na residência do casal. A babá era coagida a enrolar os baseados de maconha para serem consumidos pelo casal e relatou ter passado por diversas situações humilhantes.

A juíza Maria Carla Dourado de Brito, da 10ª Vara do Trabalho do Recife, julgou procedentes as denúncias e condenou a patroa a indenizar a ex-funcionária em R$ 5 mil por danos morais. Além disso, a ré deverá pagar as verbas rescisórias, incluindo aviso prévio, indenização de férias vencidas e multas.

A magistrada ressaltou em sua sentença que as ações da patroa violaram gravemente a dignidade da trabalhadora, incluindo o tratamento humilhante, a falsa acusação de furto e a obrigação de presenciar e contribuir com a prática de atividades ilícitas.

Fonte: Bhaz