Cascavelense que perdeu dia de viagem em Punta Cana por atraso em voo será indenizada

Uma cascavelense que comprou um pacote de viagens ‘all inclusive’ para passar férias em Punta Cana, da República Dominicana e enfrentou cancelamento de voo processou a empresa Decolar e a companhia aérea Gol.

Ela pagou R$ 5.123,47 pelo pacote para novembro do ano passado, com previsão de sair de Cascavel às 12h05 e chegar ao destino às 22h05. Quando já tentava fazer o check-in, no entanto, foi informada que o voo da Gol foi cancelado.

Depois de quatro horas de espera no aeroporto, sem auxílio com alimentação, houve realocação em outro voo, mas o atraso foi de 15 horas.

“Apesar de ter sido realocada em outro voo, o atraso fez com que a autora perdesse 15 horas no hotel com serviço All Inclusive, que pagou justamente para poder usufruir. É certo que referida modificação é permitida às empresas aéreas em virtude de fortuito externo ou força maior, todavia, tal fortuito interno – previsível dentro da atividade desenvolvida – não pode ser transferido e muito menos gerar prejuízo ao passageiro”.

Foi fixada indenização de R$ 5 mil e ressarcimento de R$ 743,75 do custo de uma diária que não pode ser usufruída.

A decisão da juíza leiga Lediane Cardoso de Sá foi homologada esta semana pelo magistrado Rosaldo Elias Pacagnan. Cabe recurso da decisão.