Cantores de igreja têm vínculo de trabalho negado pela Justiça

A Justiça negou vínculo de trabalho entre dois cantores gospels de Belo Horizonte e Fundação Reviver Refúgio Vida Verdadeira, vinculada à igreja evangélica Deus É Amor. Os dois alegaram no processo que se apresentavam em eventos da instituição desde 1990.

Os julgadores da nona Turma do TRT-MG mantiveram, sem divergência, a decisão proferida pelo juízo da 6ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte. Para eles, a prestação de serviços deles como cantores, nos eventos da igreja, foi de natureza voluntária e por razões religiosas.

Um dos autores da ação disse ter assumido, cumulativamente, a função de auxiliar de enfermagem em uma fundação ligada à igreja, a partir de março de 2007. Já o segundo cantor, disse que conciliava o cargo de gerente administrativo da fundação, em agosto de 2004, com vínculo formalizado na carteira de trabalho.

Atividade voluntária

A defesa da igreja e a fundação argumentou que os cantores só mantiveram os vínculos empregatícios com a entidade filantrópica, conforme anotado nas carteiras de trabalho. Afirmaram, ainda, que o serviço desenvolvido para a igreja era voluntário e pelo exercício de vocação religiosa.

O desembargador relator, Weber Leite de Magalhães Pinto Filho, pontua que um dos cantores confessou, em depoimento, que já frequentava as dependências da igreja antes da data apontada como início do vínculo de emprego, cantando no local, assim como os pais. “Afirmou possuir outro vínculo empregatício, o qual foi encerrado para dedicar-se aos cantos”, completou.

O cantor informou ainda que não recebia nada para cantar nos cultos, recebendo apenas os valores dos deslocamentos e da estadia. “Do depoimento extrai-se a confissão de que a prestação de serviços era voluntária e ligada à religião”, ponderou o magistrado.

Fonte: Bhaz