Justiça determina que vídeos homofóbicos de André Valadão sejam retirados do ar

O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) determinou, que fossem retirados do ar vídeos em que o pastor André Valadão tem falas consideradas homofóbicas e violentas. A decisão é do juiz federal José Carlos Machado Júnior.

A decisão atendeu em parte a uma ação civil pública do Ministério Público Federal de Minas Gerais da semana passada. Foi determinado que o conteúdo seja retirado do ar em até cinco dias sob pena de multa de R$ 1 mil por dia para as plataformas.

Os conteúdos foram publicados no Instagram e no Youtube. Ao todo, nove vídeos devem ser retirados. Entre as mensagens avaliadas, está o sermão transmitido em 4 de junho no canal Lagoinha USA com o tema “Deus Odeia o Orgulho”.

Para o magistrado, a pregação do religioso reproduziu “mensagens com várias incitações ao ódio e à discriminação contra a população LGBTQIAPN+”. Ele considera que disseminação das falas coloca em situação de vulnerabilidade aqueles que possuem orientação sexual diversa e afeta a estabilidade social.

‘Discurso de ódio’

Em decisão, o juiz declara que o teor das declarações excedeu os limites da liberdade de expressão e de crença.

“Qualquer manifestação religiosa que possa incitar violência ou discriminação que se traduza em discurso de ódio em função da orientação sexual do grupo de pessoas LGBTQIA+, deve ser combatida, contestada e reprimida, pelos órgãos e autoridades do Estado”, diz o texto.

O magistrado ainda reitera que as falas oferecem risco potencial de incitar nos ouvintes e fiéis sentimentos de preconceito, aversão e agressão para com cidadãos de orientação sexual diversa daquela defendida pelo pastor.

O que diz André Valadão?

Por meio da Lagoinha, igreja em que ele atua, mas não obteve resposta. Pelas redes sociais, André Valadão publicou versículos da Bíblia para dizer que não se calará.

“Somente em Deus e pela sua palavra, pelo poder do Espírito Santo eu vivo. Não serão deturpações, calúnias, intimidações que calarão ou acuarão. Absolutamente NADA. Orem por mim, por favor. Oremos, quem é cristão genuíno sabe que nossas lutas são espirituais e não carnais”, escreveu ele.

Homofobia é crime!

Vale reforçar que homofobia e transfobia são crimes previstos por lei. Eles entram na lei do racismo, já existente há 30 anos e, com isso, as punições são semelhantes. O STF (Supremo Tribunal Federal) criminalizou a homofobia em junho de 2019.

Veja o que é considerado crime:

“praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito” em razão da orientação sexual da pessoa poderá ser considerado crime; a pena será de um a três anos, além de multa; se houver divulgação ampla de ato homofóbico em meios de comunicação, como publicação em rede social, a pena será de dois a cinco anos, além de multa; a aplicação da pena de racismo valerá até o Congresso Nacional aprovar uma lei sobre o tema”.

Fonte: Bhaz