População pode acompanhar reuniões de Comitês de Bacias Hidrográficas na terça-feira

Dois Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs) do Estado se reúnem na próxima terça-feira (11) para deliberar assuntos relativos à gestão da água no Paraná. Às 9 horas, o CBH do Baixo Ivaí e Paraná 1 volta a se encontrar para a 2ª reunião extraordinária do ano. Já às 14 horas ocorre a 4ª reunião extraordinária do CBH Rio Piquiri e do Paraná 2. Os debates se darão por meio de videoconferência e podem ser acompanhados pela população por meio da página dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Paraná no YouTube.

As audiências estão previstas no plano de trabalho da Diretoria de Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos do Instituto Água e Terra (IAT), órgão executivo gestor do Sistema Estadual de Recursos Hídricos, que desempenha o papel de agência de água dentro dos comitês, fornecendo apoio técnico e financeiro, além de atuar na secretaria executiva. Os grupos têm poder normativo, deliberativo e consultivo e são compostos por representantes usuários da água, da sociedade civil e do poder público.

Na pauta do Baixo Iguaçu e Paraná 1 estão a posse de novos representantes; aprovação da minuta da ata da 12ª Reunião Ordinária; apresentação e votação da identidade visual do comitê; além da Seleção dos representantes para o Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (ENCOB), entre os dias 21 e 25 de agosto, em Natal (RN).

A reunião pode ser acompanhada pelo link https://www.youtube.com/live/AHloXbKIuSM?feature=share. O colegiado do Rio Piquiri e Paraná 2, por sua vez, vai deliberar e votar a nova logo do comitê, com transmissão pelo link https://youtube.com/live/LbDc_MB6zlo?feature=share.

O escopo de atuação do CBH do Baixo Ivaí e Paraná 1 abrange toda a extensão da Bacia do Paraná 1, bem como parte da Bacia do Rio Ivaí, totalizando uma área de 14.937 km², que engloba total ou parcialmente 53 municípios. É composto por representantes do Poder Público, sociedade civil e usuários de água, com o propósito de promover a gestão das políticas públicas relacionadas ao uso correto dos recursos hídricos.

O Comitê dos Rios Piquiri e Paraná 2 representa a Região Oeste do Paraná. A Bacia Hidrográfica do Rio Piquiri é a terceira maior em área física do Estado. Apresenta uma área total de 24.731 km². O Rio Piquiri atravessa toda extensão da bacia, desaguando no Rio Paraná. A Bacia Hidrográfica do Paraná II possui a área de 2.825 km².

COMITÊS – Os comitês são órgão colegiados instituídos pelo Decreto Estadual nº 8.859, de 4 de setembro de 2013. Eles possuem atribuições normativas, deliberativas e consultivas e são vinculado ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH/PR).

O Paraná possui 11 Comitês de Bacias Hidrográficas. A finalidade é contribuir para a aplicação da Política Estadual de Recursos Hídricos na sua área de atuação e garantir o controle social da Gestão dos Recursos Hídricos, conforme estabelecido pela Lei Estadual nº 12.726/1999 e Decreto Estadual nº 9130/2010.

A transmissão online das reuniões dá oportunidade ao envolvimento e compreensão da sociedade civil acerca das decisões sobre os usos da água nas bacias hidrográficas do nosso Paraná, o que garante tanto quantidade como qualidade hídrica para a população.

Fonte: AEN