Reconstrução do SUAS é tema da 15º Conferência de Assistência Social de Curitiba

Trabalhadores da política de assistência social, usuários dos serviços e representantes da Prefeitura de Curitiba e de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) participaram nesta quinta-feira (6/7) do primeiro dia de trabalhos da 15ª Conferência Municipal de Assistência Social.

Realizada na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), o evento tem como foco principal o debate da reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), que organiza os serviços de assistência social no Brasil, nos níveis municipal, estadual e federal.

No primeiro dia da conferência, os participantes assistiram a duas palestras, uma sobre o panorama da assistência social em Curitiba, sua estrutura, programas, projetos e serviços oferecidos à população, e outra sobre a “Reconstrução do SUAS: o SUAS que temos e o SUAS que queremos”, tema que norteia as conferências municipais que estão sendo realizadas em todo o país e depois serão promovidas por estados e pelo governo federal.

E, divididos em grupos, debateram a apresentaram propostas para os eixos da conferência que tratam do Financiamento, Controle Social, Articulação, Serviços, Programas e Projetos, e Benefício e Transferência de Renda.

Mais recursos

Responsável pela palestra magna do evento, a professora e coordenadora do Núcleo de Direitos Humanos da PUCPR, a assistente social Jucimeri Isolda Silveira, destacou a importância da conferência para a análise da cobertura do SUAS existente hoje e busca da retomada de ferramentas de gestão, a implantação de novos mecanismos e a recuperação da capacidade de recurso do sistema.

“Não existe SUAS sem financiamento. Temos que sinalizar que os recursos devem ser vinculados para a assistência social, para que sejam regulares e automáticos”, disse.

Jucimeri lembrou ao diretor do Departamento de Proteção Social Especial do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Régis Aparecido Andrade Espíndula, presente na conferência, que Curitiba desenvolve serviços sem cofinanciamento, como o de atendimento à domicílio e de acolhimento de mulheres vítimas de violência.

A professora destacou ainda a experiência de Curitiba na rede de proteção social, que tornou a cidade uma referência. Ela citou como exemplo de avanço, a implantação de um hotel social para acolhimento de travestis e mulheres trans em situação de rua e a criação de um grupo de trabalho com integrantes da assistência social e da saúde para a regulamentação de serviços híbridos.

Controle social

A presidente do CMAS, Daniele Dalavechia Santos Chedid Silvestre, destaca a importância da conferência para fortalecer o controle social e permitir a participação da sociedade civil e dos trabalhadores no debate sobre a política de assistência social desenvolvida no município.

“A realização das conferências é um momento importante no processo de controle social, pois possibilita que a população e os profissionais envolvidos tenham voz ativa na discussão da assistência social em nossa cidade”, afirmou.

A presidente da FAS, Maria Alice Erthal, disse estar honrada de participar da conferência, pois toda a sua trajetória de vida foi dedicada à assistência social. “Aqui vamos avaliar a política da assistência social, e definição de diretrizes. Que esse momento seja um espaço efetivo de participação da democracia, de controle social e de conquistas de direitos.”

Delegados

A conferência terá ainda como pauta a escolha de representantes do município que atuarão como delegados na XIV Conferência Estadual de Assistência Social do Paraná, que será realizada de 3 a 5 de outubro, em Cascavel.

O evento municipal contará com a presença do diretor do Departamento de Proteção Social Especial do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Régis Aparecido Andrade Espíndula.  

Presenças

Participaram também da abertura da conferência, o presidente da Câmara Municipal de Curitiba, Marcelo Fachinello, e os vereadores Professora Josete e Oscalino do Povo, o representante da anfitriã da conferência, a PUCPR, professor doutor César Candiotto, decano da Escola de Educação e Humanidades, e a secretária municipal de Saúde, Beatriz Battistella Nadas.

E, ainda, a vice-presidente do Conselho Estadual de Assistência Social e representante da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família, Renata Mareziuzek dos Santos, e as conselheira do CMAS, representante do segmento dos usuários, Regiane Mendes Costa Machado, e a representante do segmento dos trabalhadores, Daraci Rosa dos Santos.