Autoridades homenageiam Sepúlveda Pertence, falecido hoje, em Brasília

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Sepúlveda Pertence, morreu neste domingo (2) de insuficiência respiratória, no Hospital Sírio Libanês, em Brasília, onde estava internado há mais de uma semana. Ele tinha 85 anos. O velório será realizado nessa segunda-feira (3), a partir de 10h, no Salão Branco do STF, e o enterro está previsto para as 16h30, no Campo da Esperança – Ala dos Pioneiros, na capital federal.

Em nome do STF, a presidente do órgão e do Conselho Nacional de Justiça, ministra Rosa Weber, lamentou o falecimento do ex-ministro José Paulo Sepúlveda Pertence, que considera um dos mais brilhantes juristas do país, tendo chegado ao STF pouco depois da promulgação da Constituição Cidadã de 1988. “Teve presença marcante e altamente simbólica no dia a dia da Corte ao longo dos anos. Grande defensor da democracia, notável na atuação jurídica em todos os campos a que se dedicou, deixa uma lacuna imensa e grande tristeza no coração de todos nós”, lamentou Rosa Weber.

Na nota divulgada pelo STF, a ministra Rosa Weber lembrou que Sepúlveda Pertence, nascido na cidade mineira de Sabará, formou-se na Universidade Federal de Minas Gerais.

“Fez curso de mestrado na Universidade de Brasília, onde foi professor. Aprovado em primeiro lugar no concurso público para o Ministério Público do Distrito Federal, foi aposentado pela Junta Militar com base no AI-5. Indicado Procurador-Geral da República em 1985, deixou a função para assumir o cargo de ministro da Suprema Corte em 1989, nomeado pelo presidente José Sarney. Teve papel relevante na Anistia após a ditadura militar e na Assembleia Constituinte, em 1987. Presidiu o Supremo Tribunal Federal entre 1995 e 1997, tendo se aposentado em 2007. Continuou a se dedicar ao direito e voltou ao exercício da Advocacia”.

José Paulo Sepúlveda Pertence foi um dos maiores juristas da história do Brasil. Sempre atuou pela defesa da democracia e pelo Estado de Direito, como advogado e também como ministro do Supremo Tribunal Federal. Por isso, era respeitado por todos.
Tive o privilégio de ter em…

Biografia

Considerado um dos maiores juristas brasileiros, José Paulo Sepúlveda Pertence nasceu em Sabará (MG), em 21 de novembro de 1937. Foi casado com Suely Castello Branco Pertence e teve três filhos: Pedro Paulo, Evandro Luiz e Eduardo José. Formou-se em direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, em 1960, conquistando a medalha Rio Branco, destinada ao melhor estudante da turma.

Nomeado em 4 de maio de 1989 para o STF, na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Oscar Corrêa, tomou posse no cargo em 17 do mesmo mês. Em 9 de novembro de 1994, foi eleito vice-presidente do STF, assumindo a presidência do órgão, mediante eleição, em 19 de abril de 1995. A seu pedido, aposentou-se no cargo de ministro do Supremo em 17 de agosto de 2007, sendo designado pelo Presidente da República para exercer a função de membro da Comissão de Ética Pública, com mandato de três anos, pelo decreto de 3 de dezembro de 2007.

Fonte: Agência Brasil