Cade confirma prazo até 28/6 para Petrobras apresentar novo cronograma sobre venda da TBG

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou nesta quarta-feira, 21, a extensão do prazo para a Petrobras apresentar um novo cronograma para planos de desinvestimento na área de gás natural, processo que envolve a venda da TBG, a Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. A petroleira deve apresentar o cronograma atualizado até 28 de junho.

A solicitação já havia sido aprovada pela Superintendência-Geral do Cade em abril desse ano. Hoje foi a vez de os conselheiros darem o aval ao despacho. Na sessão, o conselheiro Gustavo Augusto destacou que a deliberação do órgão está restrita a apresentação de novo cronograma, não se tratando de uma revisão nesse momento.

Em abril, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, disse que a venda da TBG será revista em conversa com o Cade. O desinvestimento foi definido em Termo de Cessação de Conduta (TCC) já assinado com o órgão. Por isso, qualquer mudança na estratégia precisa ser acordada com o conselho.

“A TBG nós vamos averiguar, vamos conversar com o Cade, porque é um acordo, um termo assinado com o Cade. Nós vamos agora nos defender, vamos atuar diferente em relação ao Cade do que o governo anterior fazia. Respeitamos as alegações do Cade, mas temos agora que nos defender, tanto no caso das refinarias que obrigaram a vender, como no caso do gás”, disse Prates em abril.