Fiscalização verifica se estabelecimentos cumprem medidas para evitar coronavírus

Agências bancárias, farmácias e distribuidoras de medicamentos de Curitiba e Região foram fiscalizadas nesta quarta-feira (08), em uma operação integrada, com o objetivo de verificar se estão cumprindo as medidas recomendadas pelo Governo do Estado para evitar a proliferação do novo coronavírus.

Participaram da ação a Secretaria e Estado da Justiça, Família e Trabalho, a secretaria estadual da Saúde, a Ação Integrada de Fiscalização Urbana (Aifu); Polícia Militar e a Inspeção Federal do Trabalho do Ministério da Economia.

A blitz faz parte de mais uma operação da Secretaria da Justiça, devido ao volume de denúncias sobre as condições de trabalho dos funcionários e inspeções sanitárias nos estabelecimentos considerados essenciais. “Já foram recebidas em torno de 150 denúncias em relação à condição de trabalho nesses estabelecimentos específicos”, disse o secretário Ney Leprevost.

De acordo com ele, já ocorrem diversas operações para identificar estabelecimentos que colocam em risco a vida de seus funcionários e do consumidor. “Já realizamos blitz para verificar abusos em distribuidoras de gás, denúncias sobre o não cumprimento das necessidades básicas de proteção de funcionários de empresas de telemarketing, e agora, essa nova ação para a inspeção de bancos, farmácias e distribuidoras de medicamentos”, explicou.

De acordo com o chefe do Departamento da Justiça da secretaria, Felipe Hayashi, há recomendações e normas estabelecidas para cumprimento das medidas de boas práticas de higiene e saúde determinadas pelo Governo e também expedidas pela Inspeção do Trabalho do Ministério da Economia. “Essa fiscalização é necessária para que os serviços essenciais possam continuar sem prejudicar o fornecedor, seus funcionários e seus clientes. Em último caso, se o estabelecimento não estiver cumprindo as medidas será notificado”.

Para o auditor fiscal do Trabalho Eduardo Reiner, representante da Inspeção do Trabalho do Ministério da Economia, é necessário analisar se as empresas estão tomando as medidas corretas quanto a não propagação do coronavírus. “Caso as empresas não estejam cumprindo a recomendação de boas práticas expedida pelos governos federal e estadual, e tenha risco grave e eminente de contaminação, o estabelecimento pode ser até interditado e autuado mediante o pagamento de multa”.

Para denúncias, a Secretaria da Justiça disponibiliza o e-mail justica@sejuf.pr.gov.br.