Carf suspende julgamentos por greve de servidores da Receita Federal, que pedem bônus

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) suspendeu nesta terça-feira, 16, os julgamentos da semana por causa do início de uma greve de auditores da Receita Federal, que pleiteiam a regulamentação do pagamento do bônus de eficiência da categoria. Estavam previstas nove sessões entre terça e quinta-feira, 18.

“A medida se deve à falta de quórum regimental para instalação e deliberação do colegiado, motivada pela adesão dos conselheiros representantes da Fazenda Nacional, ao movimento grevista da categoria funcional”, informou o Carf em nota. A suspensão foi definida pelo presidente do conselho, Carlos Higino Ribeiro de Alencar, em portaria.

O acirramento da mobilização foi decidido na segunda-feira, 15, em assembleia, de acordo com o Sindifisco Nacional, entidade que representa os auditores. A categoria também decidiu fazer um protesto e não usar os computadores da Receita Federal nesta terça, 16, e quarta-feira, 17.

Os auditores querem a regulamentação de uma lei de 2017, que trata do bônus de eficiência, o que não ocorreu até o momento. Eles também alertam para a redução do orçamento da Receita e falta de reposição de servidores por concurso.