Mendonça diz que ‘avalia’ mudar posição em julgamento no STJ sobre benefícios fiscais

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse estar “avaliando” se manterá ou mudará a decisão que determinou a suspensão de julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a tributação de benefícios fiscais. A liminar será julgada em plenário virtual do STF a partir da próxima sexta feira, 5. Os ministros decidirão se confirmam ou derrubam a liminar do ministro.

Mendonça recebeu na manhã da terça-feira, 2, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que esperava o julgamento no STJ para aumentar a arrecadação do governo em até R$ 9 bilhões.

Após a reunião, Haddad disse que foi “explicar com muito respeito” a diferença entre decisões que Mendonça alegou serem conflitantes.

No mesmo dia da liminar do magistrado, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional entrou com um recurso no STF pedindo a reconsideração da decisão. É esse pedido que Mendonça avalia agora.