Prefeitura de Curitiba aumenta valor dos repasses para escolas e libera duas cotas extras

Escolas, Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e Centros Municipais de Atendimento Educacional Especializado (CMAEEs) começaram a receber nesta semana a segunda parcela do Fundo Rotativo deste ano, com 5% de aumento, no valor total de R$ 4,2 milhões. Com duas cotas extras, o montante repassado às unidades educacionais em abril alcança R$ 5,6 milhões.

O Fundo Rotativo é o programa que repassa diretamente à conta das escolas recursos para pagamento de serviços de manutenção simples, como troca de vidros e telhas, e compras de materiais para o dia a dia, como produtos de limpeza, materiais didáticos e esportivos, itens de escritório.

Os valores repassados dependem do tamanho da unidade e do número de estudantes matriculados.

Cotas extras

Além da parcela regular, também foi depositada cota extra no valor de R$ 2 mil por unidade educacional para compra ou  manutenção de itens complementares de segurança, como interfones com câmeras (videoporteiro), sensores e fechaduras eletrônicas.

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A segunda cota extra – R$ 1,5 mil para cada unidade educacional – serve para pagar especificamente serviços de contadores.

Proteção reforçada

A liberação da cota extra para a segurança foi anunciada no último dia 20 pelo prefeito Rafael Greca. Somadas todas as unidades contempladas, o valor pago é de R$ 850 mil.

A secretária municipal da Educação, Maria Sílvia Bacila, explica que a descentralização desses recursos garante agilidade no dia a dia escolar. “Os valores são depositados diretamente na conta de cada unidade e os gestores administram os gastos e fazem a prestação de contas posteriormente ”, explica a secretária.

Contadores

A Secretaria Municipal da Educação também já repassou a cota extra de R$ 1,5 mil para cada unidade educacional pagar especificamente serviços de contabilidade. O montante total investido na rede municipal de ensino apenas para essa finalidade neste ano é R$ 577,5 mil.

A novidade é possível graças à Lei Municipal 16.073/2022 e ao Decreto Municipal nº 90/2023, que permitem às unidades escolares utilizarem os recursos financeiros do fundo para o pagamento de serviços contábeis para as Associação de Pais, Professores e Funcionários (APPFs).

A Coordenadoria de Recursos Financeiros Descentralizados da Educação já realizou formação para as equipes escolares sobre esse tema. O diretor do Departamento de Planejamento, Estrutura e Informações (DPEI), Adriano Guzzoni, explicou que a formação sobre o pagamento aos contadores teve como objetivo trazer explicações sobre as regras e o manual de procedimentos.

“As unidades possuem as APPFs e essas associações devem ser mantidas com a devida regularidade fiscal para assegurar a manutenção de cadastro e o recebimento dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, o FNDE através do PDDE – Programa Dinheiro Direto na Escola”, esclarece Adriano.

Primeira parcela

A primeira parcela do Fundo Rotativo da Educação deste ano – para serviços e compras – foi paga em fevereiro, no valor total de R$ 3,8 milhões.

Transparência

A população pode acompanhar a utilização do dinheiro pela internet. As informações estão no site da educação. A movimentação fica registrada no sistema Gestão de Recursos Financeiros, inclusive os dados dos anos anteriores.

Em caso de dúvidas, os gestores podem consultar o manual AQUI. 

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