Prefeitura publica portaria sobre trabalho dos servidores durante a pandemia

Considerando os decretos já publicados sobre o enfrentamento à pandemias de coronavírus (Covid-19), a prefeitura publicou hoje (1), em órgão oficial, uma portaria que determina as regras para o trabalho dos servidores.

Um dos artigos fala sobre os servidores lotados na administração direta, indireta e cedidos, integrantes dos grupos de risco, ficando facultado a cada secretaria instituir o teletrabalho.

Foi determinado que sejam mantidos os serviços considerados essenciais, com quantitativo mínimo de servidores em rodízio e escalas diferenciadas. Também foi autorizada a adoção de horários alternativos de atendimento, desde que os serviços sejam mantidos. O RH explicou que estas medidas vem sendo tomadas desde o início, mas agora foi formalizada a portaria com as regras.

Cada secretaria também poderá dispensar estagiários por tempo indeterminado, mantendo a remuneração, exceto os da secretaria de saúde.

Servidores da Saúde

Outro artigo fala especificamente dos servidores da saúde. Aqueles que tiverem mais que 60 anos ou aqueles que tiveram duas patologias ou mais consideradas de risco serão liberados do trabalho.

Quem tiver apenas uma patologia seguirá com atividade ou poderá solicitar por meio de formulário a dispensa ou o teletrabalho, que será analisada.

Se algum servidor que se enquadre na situação de afastamento, queira continuar trabalhando, deverá preencher um termo de recusa de afastamento.

A portaria também informa que dependendo da demanda a secretaria de Saúde poderá rever os afastamentos e convocar os servidores para as atividades. Está suspenso por tempo indeterminado as férias para os servidores da saúde.