Fórum Interconselhos discute políticas públicas prioritárias para PPA

Interrompidas em 2017, as reuniões do Fórum Interconselhos Nacional foram retomadas nesta terça-feira (18), em Brasília. O primeiro encontro na atual gestão vai durar dois dias e terá participação de centenas de representantes de conselhos nacionais e entidades da sociedade civil.  

O secretário-geral da Presidência, Márcio Macêdo, no  Fórum Interconselhos – Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

O fórum dá início ao processo de elaboração do Plano Plurianual Participativo, em que a sociedade opina sobre as prioridades para investimento de recursos em políticas públicas nos próximos quatro anos. 

Na abertura do encontro, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, informou que serão realizados, ao todo, três fóruns nacionais e 27 reuniões estaduais e que, em agosto, o governo federal entregará o PPA ao Congresso Nacional. “Teremos [no fórum] a maior plataforma de participação pela internet já vista no Brasil para que todos os brasileiros e todas as brasileiras que queiram participar e botar suas impressões digitais no governo do Brasil possam ter acesso”, adiantou o ministro. 

Macêdo comemorou a retomada da gestão participativa, após “quatro anos de namoro com fascismo, com autoritarismo” e “de enfrentamento às instituições, ao povo, perseguição aos movimentos organizados da nossa nação; de enfrentamento dos mandatos populares e, sobretudo, de cerceamento das liberdades individuais e coletivas”. 

A Secretaria-Geral da Presidência da República informou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participará, nesta quarta-feira (19), do segundo dia do fórum, para dar início, efetivamente, ao processo de elaboração do PPA 2024-2027. Na ocasião, Lula instalará o Conselho de Participação Social da Presidência da República e dará posse aos integrantes.

Em um retrospecto dos últimos quatro anos, ela disse que o governo anterior não planejava. “E não planejar deixou um déficit no ano passado de R$ 230 bilhões para a gente pagar. Deixou para o governo federal pagar sem ter avançado. Ao contrário, tendo regredido em políticas públicas essenciais”, afirmou a ministra.   

Simone convocou os representantes dos conselhos e da sociedade civil a discutir qual deve ser a prioridade para aplicação do orçamento público. “São vocês que estão lá na base, que são lideranças, que representam a sociedade, e sabem porque convivem com ela, quais são as prioridades que nós temos que cumprir.”

Desde a criação do Fórum Interconselhos, em 2011, houve seis encontros da entidade como Fórum Interconselhos e três com a definição de Fórum Dialoga Brasil, até a interrupção das reuniões em 2017. Com isso, o PPA 2020–2023 foi elaborado sem participação social.

Juventude, saúde e ciência

No encontro desta terça, a coordenadora executiva do Atlas das Juventudes, Wesla Monteiro, disse que fez um estudo dos últimos PPAs para comparar as políticas públicas voltadas aos jovens, que, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), correspondem a 23% da população brasileira.

Segundo Wesla, não havia planejamento, nem orçamento para a juventude no último PPA. “Como a gente não tem política pública para cerca de um quarto da população brasileira?”, questionou.

Fonte: Agência Brasil