Marília Mendonça: Polícia identifica perfis que compartilharam fotos de necropsia da cantora

A Polícia Civil de Minas Gerais anunciou que identificou, nas redes sociais, perfis que compartilharam fotos da necropsia da cantora Marília Mendonça.

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A investigação avançou depois que a corporação no Distrito Federal deflagrou uma operação, nessa segunda-feira (17). Na ocasião, os policiais identificaram administradores de perfis que divulgaram fotos e vídeos de corpos de artistas, incluindo o da goiana.

Nessa segunda-feira (17), um homem de 22 anos suspeito de espalhar fotos da necropsia foi preso na cidade de Santa Maria. Segundo a Polícia Civil, ele conseguiu as imagens clandestinamente e distribuiu sem qualquer tipo de autorização na internet.

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A prisão do homem ocorreu durante a operação Fenir, da Delegacia Especial de Repressão aos Crimes Cibernéticos, que busca combater o compartilhamento desse tipo de imagem no meio digital.

Ainda segundo a corporação, o homem também já teria compartilhado fotos dos sertanejos Cristiano Araújo e Gabriel Diniz. O jovem teria utilizado o Twitter para difundir as imagens dos artistas.

PCMG investiga participação de servidores

A Polícia Civil de Minas Gerais informou, nesse sábado (15), que a corregedoria da instituição investiga se houve participação de servidores no vazamento de fotos da necropsia de Marília Mendonça. As imagens do exame, que não pode ser divulgado, circularam pelas redes sociais, deixando família e fãs da cantora chocados.

Em comunicado, a corporação prometeu punir severamente o envolvimento de algum servidor no vazamento. “A PCMG não compactua com eventuais desvios de conduta de seus servidores, os quais são apurados com rigor e celeridade”, diz uma das mensagens.

“As medidas administrativas após apuração e direito à defesa podem ir desde o afastamento do servidor à demissão do cargo público” reforça o comunicado.

Quebra de sigilo e reparação

Como um servidor envolvido pode ser punido? Segundo a advogada criminal e mestranda em direito penal Paola Alcântara, se a pessoa que vazou as imagens for agente público, pode ter violado o sigilo funcional previsto no artigo 325 do Código Penal. Isso porque teria tomado ciência da informação devido à função que ocupa e divulgado o material.

Paola reforça que somente a investigação apontará os fatos e circunstâncias do caso. Se o cenário se confirmar, porém, a pena para violação pode chegar a até dois anos. “Se ficar constatada a existência de dano, que, no meu modo de ver, existiu, será de dois a seis anos”, afirma.

No âmbito cível do ocorrido, Paola cita que a família pode entrar com uma ação para exigir reparação financeira em razão da imagem e dos danos emocionais. Ao que os elementos indicam até o momento, “é possível falar na prática de vilipêndio a cadáver, considerando que houve distribuição de fotos, que estavam em procedimento sigiloso, com intuito de expor o corpo da vítima”.

Vazar fotos de pessoas mortas é crime?

Após o vazamento da autópsia de Marília Mendonça, nessa quinta-feira (13), a família da cantora fez um apelo para que as fotos não sejam compartilhadas.

À reportagem, a Paola Alcântara explica que não existe um crime específico que trate do tema. Isto é, um tipo penal que determine a proibição de vazar as imagens.

No entanto, se for verificado o interesse da pessoa responsável em desrespeitar ou desprezar a pessoa morta, o crime pode ser tipificado na lei brasileira.

“A depender de como ocorreu o vazamento e das circunstâncias, podemos eventualmente adequar a conduta de vazamento a um crime previsto no artigo 212 do Código Penal, que fala sobre o vilipêndio a cadáver”, afirma. O crime tem pena de 1 a 3 anos de detenção, além de multa.

Nota da Polícia Civil na íntegra

“A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) informa que tomou conhecimento da operação deflagrada ontem (17/4) pela Polícia Civil do Distrito Federal, que resultou na identificação de administradores de perfis em redes sociais que divulgaram fotos e vídeos de corpos de artistas, entre eles o da cantora Marília Mendonça.

A PCMG esclarece também já identificou perfis que compartilharam as fotos e segue investigando, por meio da Corregedoria-Geral de Polícia Civil, a responsabilidade pelo vazamento das fotos do laudo de necropsia da cantora.

A PCMG já está em contato com a PCDF para apurar possível vinculação entre os fatos.”

Fonte: Bhaz