Arrendamentos: portos do Paraná avançam com leilão, inauguração e novo contrato de áreas

Os avanços na regularização de áreas operacionais no Porto de Paranaguá foram grandes nos primeiros 100 dias de gestão estadual. De 1º de janeiro até agora, uma área dedicada a graneis líquidos foi leiloada e outra para operação de celulose inaugurada, e já está produzindo. Da terceira área, a PAR32, o contrato foi firmado no final de fevereiro e, após os procedimentos devidos, a nova empresa deverá assumir já a partir desse mês.

Mesmo já contando com estrutura de armazéns (6A e 6B), a nova empresa arrendatária da área PAR32, a Fortepar Operações Portuárias, assumirá com a obrigação de investir um valor mínimo de R$ 4,17 milhões, dentro de um período de um ano.

A área de cerca de 6,6 mil metros quadrados, arrematada em março de 2022, na B3, por R$ 30 milhões, está localizada a oeste do cais do porto paranaense, é destinada à armazenagem e movimentação de carga geral.

O Plano Básico de Implantação apresentado pela empresa privada na assinatura do contrato, onde descreve de forma conceitual como será a implantação do terminal, foi analisado pela autoridade portuária. Assim que a Fortepar assumir a área – com um Termo de Assunção Provisória dos Ativos (TAP) – terá um prazo legal para avaliar o objeto da licitação.

Com tudo aprovado também pela nova arrendatária, é firmado o Termo de Assunção Definitiva (TAD) e a Fortepar passa a ser, de direito, responsável pela PAR32. Além da obrigação de investir em melhorias, a arrendatária passará a efetuar os pagamentos mensais pela ocupação.

“Os novos investimentos em áreas garantem estruturas mais modernas e otimizadas. Além de mais eficiência nas operações portuárias, geram mais empregos e renda para a região”, afirma o diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia.

OUTRAS ÁREAS – A primeira área é a PAR50, leiloada no último dia 24 de fevereiro. O projeto está na fase final do procedimento licitatório que levou cerca de 41 meses, tendo sido discutido amplamente em diversas instâncias, inclusive, da Justiça e dos tribunais de contas.

O arrendamento possui área total de 85.392 metros quadrado, para movimentação e armazenagem de granéis líquidos, em alinhamento às diretrizes do Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto de Paranaguá e Plano Mestre dos Portos do Paraná.

“A regularização de áreas que hoje estão ociosas e inoperantes vai garantir segurança jurídica, investimentos e melhor aproveitamento operacional. Isso traz desenvolvimento para o porto e para o município de Paranaguá”, diz Garcia.

Como apontam os estudos para o novo terminal PAR50, a área total terá 119.710m³ de capacidade estática e capacidade dinâmica para atingir até 1,2 milhões de toneladas/ano. “Ao longo do prazo contratual, que é de 25 anos, e após realizadas todas as obras e benfeitorias previstas, em valor de quase R$ 338,2 milhões, estima-se que teremos condições de alcançar a movimentação total de 21,6 milhões de toneladas”, disse Garcia.

CELULOSE – No último dia 22 de março, a Klabin inaugurou o novo terminal com capacidade para receber um milhão de toneladas de papel e celulose por ano, na área denominada PAR01, no cais do Porto de Paranaguá. O espaço de cerca de 27 mil metros quadrados foi leiloado em 2019.

“Esta foi a primeira área portuária concedida depois de 20 anos sem novos arrendamentos nos portos paranaenses”, comenta o diretor-presidente da Portos do Paraná.

O local foi arrematado pela Klabin pelo período de 25 anos em concorrência pública . Iniciada em junho de 2021, a construção do armazém foi concluída no final de 2022, com início das primeiras operações em dezembro, antes mesmo da inauguração oficial. O investimento na obra foi de R$ 160 milhões.

Com a conclusão da obra, a movimentação de cargas produzidas pela empresa em Ortigueira e Telêmaco Borba, nos Campos Gerais, pelo Porto de Paranaguá, ganhará em produtividade, competitividade e sustentabilidade.

Fonte: AEN