MPRJ cria grupo temático para prevenir e combater violência escolar

O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, disse que o grupo foi criado porque a violência é um fenômeno que requer a atuação de um grupo multidisciplinar e interinstitucional. “Além de dispositivos da Constituição Federal, a resolução destaca diversas outras normas legais relacionadas à educação, à segurança e à infância e juventude, que são o suporte para alcançarmos uma cultura de paz nas escolas”, avaliou Mattos.

A medida destaca a Lei nº 13.185/201, que estabelece, como um de seus objetivos, a promoção de medidas de conscientização, prevenção e combate a todos os tipos de violência, com ênfase nas práticas recorrentes de bullying ou constrangimento físico e psicológico, cometidas por alunos, professores e outros profissionais da comunidade escolar.

Denúncias

Denúncias sobre ameaças de ataques podem ser feitas ao canal Escola Segura, criado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com SaferNet Brasil. As informações enviadas ao canal serão mantidas sob sigilo e não há identificação do denunciante.

Acesse o site para fazer uma denúncia. Em caso de emergência, a orientação é ligar para o 190 ou para a delegacia de polícia mais próxima.

Fonte: Agência Brasil