Cohab apresenta propostas dos contratos para comissão de representantes

A Comissão de Representantes (CRE) eleita pelos moradores da Vila 29 de Outubro conheceu, nesta terça-feira (4/4), as propostas de contratos e modelos das casas do projeto de Gestão de Risco Climático Bairro Novo do Caximba. A apresentação aconteceu no Escritório Local (ELO) e foi coordenada por técnicos da Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab).

Participaram técnicos das áreas técnica, social, jurídica e financeira da Companhia, para sanar todas as possíveis dúvidas e ouvir as sugestões dos membros da comissão.

O instrumento contratual de propriedade foi pensado para garantir a propriedade do imóvel, fortalecer o sentimento de pertencimento nos moradores e deixar um legado para próximas gerações das famílias beneficiadas.

“É um modelo inovador de transferência de propriedade, onde trabalhamos com a flexibilização da relação contratual, para atender as necessidades de quem precisa da moradia e ao mesmo tempo reduzir os riscos de especulação imobiliária”, explica o presidente da Cohab, José Lupion Neto.

O compromisso de compra e venda será assinado entre a Cohab e a família, com a titularidade preferencialmente para mulher, conforme frequentemente destaca o prefeito Rafael Greca. O instrumento possibilita o registro na matrícula do imóvel, e a outorga da propriedade será concedida somente após o pagamento integral.

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Prestações

A base de cálculo para a parcela mensal levará em conta a capacidade de pagamento de cada família. Os subsídios concedidos serão proporcionais à renda – quanto menor a renda, maior será o subsídio.

O cadastramento realizado pela Cohab detectou que 38,3% das famílias do projeto possuem renda entre 1 e 2 salários mínimos, enquanto 32% declararam receber até 1 salário mínimo. De 2 a 3 salários mínimos são 17,7% e 8% ganham acima de 3 salários mínimos. Disseram não possuir renda alguma 4% das famílias cadastradas.

“As prestações não pesarão no bolso das famílias, pois quanto menor for a renda menor também será a porcentagem dessa renda que será destinada para pagar a parcela”, ressalta a diretora de relações comunitárias da Cohab, Meiri Morezzi.

Casas

As plantas e perspectivas das casas sobrepostas foram apresentadas pela área técnica da Cohab aos membros da comissão. Durante o ano, a Cohab vai promover dezenas de reuniões semelhantes para apresentar as propostas de contratos e modelos das casas para toda a comunidade.

Em novembro de 2022 uma votação elegeu os representantes da comunidade, para serem a ponte entre o poder público e os moradores. A comerciante Lucilene Pedroso da Cruz foi uma das eleitas para fazer parte da comissão. Ela saiu satisfeita da reunião.

“Foi muito boa, gostei bastante dos modelos de contrato e também das casas. Principalmente dos valores que vamos pagar. Para mim que tenho mercearia foi bastante satisfatório, em especial o prazo para começar a pagar, até que a gente se reestabeleça”, disse.

Aos moradores que terão módulos comerciais serão concedidos 24 meses de contrato não oneroso, com objetivo de auxiliar a restruturação da atividade comercial após a mudança. Os contratos das unidades comerciais serão independentes, porém seguirão os mesmos critérios dos contratos habitacionais.

O modelo definitivo dos contratos será construído juntamente aos moradores, com base nas sugestões e propostas surgidas nas reuniões.

“A participação popular sempre esteve presente nesse projeto, desde a sua concepção. Curitiba trabalha para atender os anseios de seu povo”, destaca o prefeito Rafael Greca.