Usuário vence Facebook em ação judicial e tem conta reativada

Um morador de Cascavel (PR), usuário da rede social Facebook desde 2014, teve uma surpresa desagradável recentemente: sua senha foi alterada sem autorização e sua conta foi desativada sumariamente, sem nenhum tipo de explicação. Alejandro alega que seguiu todas as instruções para recuperar sua conta, mas sem sucesso.

Diante da situação, ele decidiu tomar medidas legais contra o Facebook Serviços Online do Brasil Ltda, alegando que a empresa agiu de forma arbitrária e sem justificativa ao desativar sua conta. ele afirmou que utiliza as redes sociais para interagir com amigos e familiares, e compartilhar conteúdos com a comunidade.

No entanto, mesmo tendo seguido todos os procedimentos indicados pela empresa para recuperar sua conta, ele não obteve êxito. A empresa afirmou genericamente que ele havia violado os termos de uso da plataforma, mas não apresentou provas concretas das supostas violações.

Diante desse cenário, Alejandro recorreu ao Judiciário e teve sua demanda parcialmente atendida. O Juiz de Direito Valmir Zaias Cosechen reconheceu que houve abusividade na suspensão das contas do autor junto às plataformas Facebook e Instagram e determinou a reativação da conta do autor na rede social. No entanto, o pedido de indenização por danos morais foi considerado improcedente.

A decisão é de 1ª instância e cabe recurso, podendo ser reformada pelo Tribunal de Justiça do Paraná.