Alckmin defende reforma tributária e diz que “nosso modelo é caótico”

O vice-presidente Geraldo Alckmin defendeu uma reforma tributária que traga eficiência econômica para o país. Representando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ele falou nesta terça-feira (28) na 24ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, promovida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

“Ele [o modelo tributário] dificulta a exportação porque acumula crédito. Ele não estimula investimento. Essa é uma reforma que traz eficiência econômica que é o que o Brasil precisa para crescer mais forte. Estamos confiantes e o caminho é o diálogo. Os prefeitos eram um dos setores de preocupação, mas hoje há um entendimento que a questão federativa se resolve e o importante é a economia crescer mais forte”, completou Alckmin.

A reforma tributária e o pacto federativo são os temas centrais para os prefeitos nesta edição da marcha, que reúne cerca de 10 mil gestores. A CNM defende a mudança na legislação para que o tributo fique na cidade onde houve o consumo. Atualmente, o dinheiro vai para o município da sede da empresa fornecedora.

Hoje, duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) para a reforma tributária que tramitam no Congresso são defendidas pelo Ministério da Fazenda. Elas sugerem a unificação de vários tributos e não vão diminuir a arrecadação dos municípios, segundo o governo federal.

Por outro lado, na educação, ele lembrou que ainda há cerca de 350 mil crianças entre quatro e cinco anos que estão fora da escola. Segundo o vice-presidente, é preciso zerar essa fila, pois é dever do Estado universalizar o acesso à educação.

Na saúde, Alckmin citou a pactuação para zerar as filas de cirurgias e exames eletivos, com a liberação de R$ 600 milhões para os municípios, mas cobrou que os prefeitos avancem na vacinação da população, em especial da vacina do HPV para meninas e meninos. O HPV (papilomavírus humano) é a infecção sexualmente transmissível. O objetivo é diminuir os casos de câncer de colo de útero em mulheres.

Fonte: Agência Brasil