Especialistas apontam descumprimento da Lei da Busca Imediata no país

O tempo é crucial quando se está em busca de uma pessoa desaparecida, especialmente crianças e adolescentes. Para especialistas que atuam na área, a busca imediata é uma ferramenta fundamental para aumentar as chances de se encontrar um desaparecido.

Desde 2005, a Lei nº 11.259 prevê a investigação imediata de desaparecimento de criança ou adolescente. Isso significa que os órgãos competentes devem enviar alerta para portos, aeroportos, Polícia Rodoviária e companhias de transporte nacionais e internacionais assim que forem notificados. Não é preciso esperar 24 horas para a família fazer o boletim de ocorrência, segundo a norma, conhecida como Lei da Busca Imediata.

No Seminário de Políticas Públicas para o Enfrentamento ao Desaparecimento, promovido nesta segunda-feira (27) pelos ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e da Justiça e Segurança Pública (MJSP), participantes alertaram que a lei não tem sido cumprida no país.

“Tem a cultura policial de 24 horas, 48 horas de espera. Isso é um mito que foi criado”, afirmou o pesquisador sobre tráfico de pessoas e exploração de crianças, adolescentes e mulheres Marcelo Neumann.

Fundadora da Mães da Sé, grupo que luta pela busca de crianças e adolescentes desaparecidos há mais de 20 anos, Ivanise Esperidião defende que as empresas de transporte, como companhias aéreas, intensifiquem a verificação da documentação de menores de idade no momento do embarque.

O registro do boletim de ocorrência é o passo inicial para a busca e localização de um desaparecido e deve ser feito em uma delegacia de polícia.

Problema de família

No Brasil, em média, de 40 mil a 50 mil crianças e adolescentes desaparecem a cada ano. Um a cada três desaparecidos no país é uma criança ou adolescente.

“Muitos familiares nem fazem a denúncia, decidem procurar por conta própria, nos arredores. É preciso cair esse mito de que é um problema familiar, é um problema social”, ressaltou.

O secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do MDHC, Ariel de Castro Alves, disse que o seminário visa mostrar que os desaparecimentos não podem ser minimizados. “Seguimos debatendo essa pauta com diversas instituições da sociedade civil e com as famílias, pois sabemos que a discussão ainda é bastante invisível. Por isso, precisamos construir políticas de enfrentamento ao desaparecimento”, afirmou.

*Colaborou Pedro Lacerda

Fonte: Agência Brasil