Excursão escolar em Joinville acaba em acidente e estudante será indenizado por danos morais

Um estudante que participava de uma excursão escolar promovida pelo Município de Joinville teve sua vida abalada após o ônibus que o transportava sofrer um acidente causado por falha mecânica. A situação gerou consequências psicológicas para o aluno, que recebeu auxílio psicológico do município para superar o trauma. Contudo, a decisão do juízo da 3a. Vara Pública e Juizado da Fazenda Pública da comarca de Joinville foi de condenar o município a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 7 mil.

De acordo com a sentença, o Município de Joinville foi negligente ao contratar o transporte para as crianças, já que era seu dever verificar as condições do ônibus e a aptidão do motorista. Além disso, não soube informar o nome da empresa contratada. A presidente da APP à época dos fatos afirmou que foi a escola quem contratou a empresa, mas isso não isenta a responsabilidade do município.

A decisão da magistrada considerou que o estudante teve sua vida abalada e que o fato teve grande impacto negativo em sua vida, uma vez que ainda está em fase de desenvolvimento. Ainda que o município tenha prestado auxílio ao designar profissional da área de psicologia para ajudá-lo na superação do trauma, isso não afasta a responsabilidade pelo ocorrido.

Constam nos autos depoimentos de pais que confirmam o envio do bilhete com informações sobre a atividade, inclusive com a garantia da presença de professores como acompanhantes, porém, nenhuma reunião prévia foi realizada para a formalização de regras da excursão. O fato, confirmado, atraiu a legitimidade para responder pelos danos ao município.

Em conclusão, o Município de Joinville foi condenado a pagar indenização por danos morais em decorrência de sua negligência na contratação do transporte escolar. O caso serve de alerta para a importância da verificação das condições dos veículos utilizados em excursões escolares e da formalização de regras para a segurança dos estudantes.