Crise no Rio Grande do Norte tem lado “invisibilizado”, diz ministro

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou hoje (21) que há um lado “invisibilizado” da crise de segurança no estado do Rio Grande do Norte e que envolve a misoginia, pelo fato de haver mulheres atuando como líderes, ocupando espaços públicos tradicionalmente ocupados por homens.

A afirmação foi feita durante o encontro nacional Segurança Pública e o Enfrentamento à Violência contra a Mulher, na sede do ministério, em Brasília. Na oportunidade, Dino falou sobre a visita que fez na segunda-feira (20) à capital do estado, Natal, para acompanhar “a crise de segurança pública que está sendo enfrentada com muita firmeza pela governadora Fátima Bezerra”.

“Quando cheguei, identifiquei que havia duas crises: uma visível e uma invisibilizada. A visível era aquela relativa à emergência do fenômeno do crime organizado que, como sabemos, há décadas questiona as autoridades nacionais e internacionais”, disse o ministro.

“A crise inviabilizada, contudo, era a violência política de gênero. Infelizmente, uma das parlamentares que acompanharam a crise me mostrou uma mensagem em seu celular, que a culpava pela crise; dizia que era dela a culpa da crise, por ser mulher; e que, por isso, ela, que deveria estar em casa lavando as roupas íntimas do marido e que estava indevidamente ocupando espaço público, ajudando os bandidos”, acrescentou o ministro.

Dino disse que as mensagens mostradas pela parlamentar foram comentadas durante o encontro que teve com a governadora Fátima Bezerra e com outras profissionais mulheres da área de segurança estadual.

Dino disse que assunto similar foi conversado na semana passada, quando recebeu, no ministério, representantes da bancada do PSOL que é liderada por uma mulher – a deputada Sâmia Bonfim, de São Paulo.

“Um dos temas que ela trouxe foi exatamente a violência política de gênero. No dia anterior, eu tinha recebido a senadora Soraya Thronicke (União-MS) trazendo também o tema da violência política de gênero. Resolvi, portanto, que era preciso escalar um patamar na resposta a essa visão que tenta, objetivamente, silenciar a voz feminina dos espaços públicos e das funções de liderança”, disse o ministro.

Flávio Dino argumentou que, tradicionalmente, a resposta jurídica para esse tipo de situação no Brasil é tratar a questão como crimes contra a honra (calúnia, difamação e injúria). “Mas nossa assessoria me alertou sobre a possibilidade de incidência de outros tipos penais”.

Crimes federais

“Por isso mesmo, juntando os fatos e a norma abstratamente posta tanto no Código Penal como no Eleitoral, cheguei à conclusão de que deveríamos dar um passo a mais. Creio que é preciso tratar isso também como de fato é, e ontem mesmo enviei à Polícia Federal determinação para que os inquéritos tratem os crimes de violência política de gênero também como crimes federais, de forma a concentrarmos essa resposta para termos colaboração mais alta com as autoridades estaduais das polícias civis, Ministério Público e do Poder Judiciário”, concluiu.

Fonte: Agência Brasil