Anhanguera é condenada a indenizar ex-aluno que se acidentou em quadra poliesportiva

A Faculdade Anhanguera foi condenada pela 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) a indenizar um ex-aluno por danos materiais e morais após ele sofrer um acidente em sua quadra poliesportiva. O acidente ocorreu em abril de 2019, quando o estudante se acidentou em uma poça de água durante uma aula de corrida. Ele fraturou o punho esquerdo e ficou 30 dias sem trabalhar como cabeleireiro e professor de caratê. As lesões permanentes o incapacitaram de forma definitiva para o trabalho que exercia anteriormente. Além disso, teve sua bolsa de estudos cancelada pela instituição e foi cobrado por mensalidades durante o período de afastamento.

No recurso, a ré alegou que houve culpa exclusiva da vítima, portanto, deve ser excluído o dever de indenizar. No entanto, o Desembargador relator verificou que a versão do autor foi corroborada pelas duas testemunhas ouvidas. Elas confirmaram que a quadra estava molhada e que a professora insistia na realização da aula prática, apesar do questionamento dos alunos. Os depoimentos ainda informam que os próprios colegas prestaram socorro e que a professora se manteve inerte, assim como o coordenador do curso que não foi ao local.

O julgador concluiu que há relação entre a causa do acidente, a conduta ilícita da faculdade ao realizar aula prática em quadra molhada, sem o cuidado com a integridade física dos alunos, e o dano causado ao autor. Assim, a instituição foi condenada ao pagamento de danos materiais, na modalidade de danos emergentes, no valor de R$ 285, referentes à consulta médica; R$ 385, em sessões de fisioterapia; lucros cessantes de um salário-mínimo, equivalente a R$ 998, pelo período de 4/4/2019 a 29/6/2019, quando esteve afastado de suas atividades habituais, e danos morais arbitrados em R$ 25 mil.