MPF/PR recomenda que município de Barracão/PR que crie barreira sanitária

O Ministério Público Federal (MPF) em Francisco Beltrão/PR recomendou que a Aduana da Receita Federal no Município de Barracão/PR e que a prefeitura estabeleçam, com urgência, barreira sanitária com controle de entrada e saída na Aduana do município.

Na recomendação o MPF requer que nas barreiras sanitárias sejam realizadas a medição de temperatura com termômetro sem contato; retirada de circulação de pessoas visivelmente doentes ou com sintomas da covid-19 , realizando o respectivo teste; medidas de orientação para as pessoas que estejam ingressando na fronteira com o Brasil; utilização de máscaras pela equipe responsável pelas abordagens e fiscalizações, bem como pelas pessoas que estejam com sintomas da doença e utilização de álcool gel 70% pela equipe responsável pelas abordagens.

As medidas requeridas pelo MPF alinham-se às recomendações do Ministério da Saúde com o objetivo de reduzir a velocidade de transmissão da covid-19 no Brasil e não excluem outras, ainda mais restritivas, que podem ser necessárias a critério dos órgãos públicos recomendados.

De acordo com a procuradora Regional dos Direitos do Cidadão, Indira Bolsoni Pinheiro “a prevenção nos estágios iniciais do contágio, como forma de controlar a velocidade de propagação do vírus, tem sido entendida como a medida mais efetiva para proteger os cidadãos e obstar o colapso do sistema de saúde, conforme amplamente divulgado em toda imprensa internacional”.

Assessoria