Programa de proteção já atendeu mais de 13 mil jovens e familiares

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) divulgou nesta segunda-feira (13), durante seminário em Brasília, um balanço do trabalho realizado nos últimos anos pelo Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM). O levantamento mostrou que atualmente existem 538 pessoas protegidas, sendo 236 crianças e adolescentes e 302 familiares. Entre os jovens, 74% são do sexo masculino e 72% são negros.

Para o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, existe uma relação direta entre essas mortes e a questão da classe social e da raça. “Nós somos um dos países do mundo que mais matam crianças, de violência doméstica; e adolescentes, vitimados pela violência urbana”, disse Almeida durante o evento.

Um estudo do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, publicado em 2021, mostrou que, de 2016 a 2020, foram 35 mil assassinatos de crianças e adolescentes no país. Segundo o secretário Ariel Alves, até a faixa de 11 anos de idade, a violência doméstica é a principal causa dessas mortes, sendo que 60% são vítimas do sexo masculino e 66% são negras. Já entre os adolescentes de 12 a 17 anos, 88% são meninos e 83% são negros, geralmente vítimas da violência urbana e da violência estatal. “A maioria das vítimas são jovens, são negros, são pobres, são moradores das nossas periferias. Temos 19 crianças e adolescentes assassinados todos os dias no Brasil”, afirmou Alves.

Criado em 2003, o PPCAAM tem o objetivo de preservar a vida de crianças e adolescentes ameaçados de morte e seus familiares, buscando assegurar a garantia dos direitos fundamentais, como o direito à convivência familiar, comunitária, educação e saúde, na perspectiva da proteção integral. O programa é coordenado pela Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA/MDHC).

Fonte: Agência Brasil