Agora é questão de ‘colocar os números no papel’, diz Tebet, sobre arcabouço

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou nesta quinta-feira, 9, que o novo arcabouço fiscal está alinhado à responsabilidade fiscal e que agora é “questão de colocar os números no papel”. “Reunião foi muito boa. Do lado orçamentário-fiscal, saímos muito satisfeitos”, disse, após se reunir com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

E emendou: “Agora é questão de colocar os números no papel, mas o mais importante é que o arcabouço que vai sair é um arcabouço que vai agradar todos.”

Tebet afirmou que o novo mecanismo, que substituirá o teto de gastos, será apresentado ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e, depois, divulgado à sociedade.

A ministra disse acreditar que seja anunciado ainda este mês.

A ideia é que o novo arcabouço seja de conhecimento público já em março para que o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) seja enviado com formato final, atualizado pela nova regra fiscal.

A LDO tem de ser enviada pelo Executivo ao Congresso até o dia 15 de abril e aprovada pelo Legislativo até o dia 30 de junho.

Haddad também quer apresentar o mecanismo antes da próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, marcada para os dias 21 e 22 deste mês.