Justiça manda penhorar bem de comerciante por ofensa a deputado do PT

A 20ª Vara Cível de Brasília determinou a penhora de veículo de comerciante da cidade de Itamaraju (BA) para pagamento de indenização ao deputado federal Valmir Assunção (PT-BA). Jaqueline Soares de Oliveira foi sentenciada por ter cometido injúria racial contra o parlamentar, quando o chamou de “macaco” nas redes sociais, em 2020.

Em 10 de abril de 2020, o deputado publicou vídeo em que defendia a abertura de 20 leitos de UTI no município para atender pacientes com coronavírus, a partir de uma iniciativa do governo estadual, chefiado à época por Rui Costa (PT). No mesmo dia, Jaqueline Oliveira divulgou um áudio, em um grupo de Whatsapp de comerciantes da cidade, chamando o deputado de “macaco”, “ridículo” e “vagabundo” entre outras ofensas, conforme o processo judicial.

A Justiça condenou, no ano passado, a empresária por agir “com preconceito e discriminação contra qualquer indivíduo por suas condições pessoais”, o que é vedado pela Constituição Federal. Agora, foi ordenada a penhora do veículo para o pagamento da indenização estimada em mais de R$ 10 mil.

De acordo com a decisão judicial, a ré não manifestou-se na ação, porém os áudios apresentados pelo deputado federal foram suficientes como provas. Desta forma, foi sentenciada a revelia. 

Sobre a condenação, Valmir Assunção ressaltou que crimes de racismo devem ser combatidos. “Quero afirmar que jamais devemos aceitar calados um crime. Não admito que eu e meu povo sejamos discriminados pela cor da pele, sermos animalizados e desrespeitados. Ela foi condenada por injúria racial, mas se trata de racismo, o mesmo que combatemos com altivez todos os dias”, disse, em publicação no site do PT da Bahia.

Fonte: Agência Brasil