Reoneração da gasolina está prevista para começo de março, diz Receita

O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, afirmou nesta quinta-feira, 23, que, conforme a medida provisória (MP) editada pelo governo federal no início de janeiro, a reoneração da gasolina está prevista para o começo de março. Ele não soube informar, no entanto, se haverá uma prorrogação.

Em relação à regra da noventena para reonerar a gasolina, Malaquias afirmou que é um tema jurídico. “É uma questão jurídica, a gente não teria resposta. A alíquota de desoneração seria vigente até o final deste mês, então a reoneração está prevista conforme a norma”, disse, durante coletiva à imprensa após a divulgação da arrecadação de janeiro.

A MP estabeleceu que a desoneração sobre gasolina e etanol vai até o final deste mês, enquanto a desoneração sobre o diesel vai até o fim do ano.

A desoneração de impostos federais sobre combustíveis foi aprovada durante o governo do presidente da República Jair Bolsonaro (PL), no ano passado, em meio à alta nos preços dos produtos somado ao cenário eleitoral.

Questão de política econômica

O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal afirmou que a reoneração dos combustíveis é questão de política econômica, e não de arrecadação. Malaquias foi questionado sobre os recordes na arrecadação registrados em janeiro de 2023 e como a proposta de reonerar gasolina e etanol impactam as próximas apurações.

De acordo com ele, projeções da Receita Federal para arrecadação têm como base parâmetros da Secretaria de Política Econômica (SPE).

A nova grade de parâmetros macroeconômicos para 2023 sairá em março e vai captar uma série de itens, como cenário externo, índices de preço, juros, questões de crédito e endividamento, conforme explicou.