Julgamento de acusado de lesbofobia pela morte da ex-esposa tem início em Curitiba

Nesta quinta-feira, 23 de fevereiro, teve início o julgamento no Tribunal do Júri da capital paranaense do homem acusado pelo Ministério Público do Paraná como responsável pela morte de sua ex-esposa em Curitiba, no dia 22 de junho de 2021. De acordo com a acusação, a mulher foi assassinada a tiros quando chegava em casa, no bairro Santa Cândida, em um ato de lesbofobia, já que o acusado não teria aceitado o novo relacionamento da vítima com uma mulher.

A denúncia foi proposta em julho de 2021 pela 1ª Promotoria de Justiça de Crimes Dolosos contra a Vida, e tem como base as investigações conduzidas pela Polícia Civil, que concluiu que o réu contratou uma pessoa para matar sua ex-esposa. Além do ex-marido, o agressor contratado e um terceiro elemento que apagou conversas com o mandante do crime para confundir as autoridades também foram denunciados.

No julgamento desta semana, serão julgados os dois primeiros réus, enquanto o terceiro aguarda decisão do Superior Tribunal de Justiça. A vítima deixou três filhos, com idades de 16, 11 e 9 anos.

Motivações do crime

De acordo com o Ministério Público, o acusado empreendeu diversos constrangimentos contra a vítima, dificultando seu acesso aos filhos e aos bens adquiridos durante o casamento. O MPPR afirma que o acusado teria decidido pagar R$ 38 mil em troca da morte da ex-esposa, motivado pela lesbofobia e egoísmo.

O réu teria autorizado a emissão de carteirinha do clube do qual era presidente para que a mulher pudesse levar os filhos ao local, além de desligar as câmeras de segurança do clube para que o autor dos disparos pudesse seguir a vítima até sua casa, sem ser reconhecido ou identificado.

Qualificações do homicídio

O homicídio foi considerado feminicídio, já que foi praticado em razão do sexo feminino da vítima, além de ter sido utilizado recurso de dissimulação que dificultou sua defesa e o motivo torpe. A conduta dos denunciados é considerada machista e misógina, perpetuando a desigualdade entre homens e mulheres, o que é rechaçado pela Constituição Federal.

Os réus estão presos preventivamente no Complexo Médico Penal de Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba.

Resumo:

1. Qual a motivação do crime?
   R: De acordo com o Ministério Público, o acusado teria contratado um assassino em razão do novo relacionamento mantido pela vítima com uma mulher, demonstrando lesbofobia.
2. Qual a pena prevista para os réus?
   R: A pena prevista para esse tipo de crime pode chegar a 30 anos de prisão.
3. O que é feminicídio?
   R: Feminicídio é o assassinato de uma mulher por razões relacionadas ao seu gênero, ou seja, é um crime de ódio que resulta da discriminação e da desigualdade de gênero.
4. O que é lesbofobia?
   R: Lesbofobia é a discriminação e o preconceito contra mulheres lésbicas, bissexuais ou que tenham relacionamentos amorosos com outras mulheres.
5. Qual a importância de julgamentos como esse?
   R: Julgamentos como esse são importantes para que haja justiça e punição para crimes motivados por preconceito e discriminação. Além disso, é uma oportunidade para conscientização sobre a violência de gênero e a importância do combate à discriminação e ao preconceito.