
Proprietário rural é multado em R$ 50 mil reais por abrir estrada sem licença ambiental
Sem a devida autorização do Órgão Ambiental Competente, foi lavrado Termo Circunstanciado de Infração Penal conforme Lei de Crimes Ambientais e Auto de Infração Ambiental conforme...
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Por CGN Redação
Na manhã de terça-feira (31), em cumprimento a Escala Operação Verão Maior 2022/2023, durante patrulhamento no município de Floresta, a equipe de Policiais Militares Ambientais constataram que em uma propriedade rural estava sendo promovida a movimentação de solo para a abertura de uma estrada em uma área de 2.54 hectares, equivalente a 25,4 mil metros quadrados
Sem a devida autorização do Órgão Ambiental Competente, foi lavrado Termo Circunstanciado de Infração Penal conforme Lei de Crimes Ambientais e Auto de Infração Ambiental conforme Decreto Federal.
O proprietário vai responder por fazer funcionar obras promovendo a movimentação do solo para apertura de estradas, sem licença do órgão ambiental competente.
Fonte: Portal Alto Piquiri
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