Curitiba – Portal da Prefeitura de Curitiba reúne informações e serviços sobre Direitos Humanos

Todas as informações e serviços relacionados à área de Direitos Humanos da Prefeitura de Curitiba agora estão reunidos em um único lugar. Desde o dia 10 de dezembro de 2022, está no ar o novo portal do município, o direitoshumanos.curitiba.pr.gov.br. O endereço eletrônico aborda cinco áreas relacionadas ao tema: Direitos Humanos em geral, Políticas para Mulheres, Igualdade Étnico-Racial, Diversidade Sexual e Pessoas com Deficiência. 

Pelo portal, o cidadão pode acessar notícias sobre o tema, informações, serviços e orientações, os programas desenvolvidos na cidade na área de Direitos Humanos, a legislação, cartilhas e os conselhos municipais (que reúnem representantes do poder público e da sociedade civil) da área.

O usuário encontra acesso direto ao tema de seu interesse, com diversos links úteis.

• Apresentações culturais celebram o respeito às religiões de matriz africana em Curitiba
• Combate ao preconceito e à discriminação marca ano da Assessoria de Diversidade
• Caravanas Étnicas e Consciência Negra reforçam políticas de Igualdade Racial
• Assessoria de Políticas para as Mulheres trabalha no enfrentamento à violência e mudança de comportamentos

A assessora de Direitos Humanos de Curitiba, Elenice Malzoni, destaca a importância do novo espaço para disseminação de informações que são fundamentais para reforço da cultura de respeito e convivência harmônica na sociedade.

“Desenvolvemos um trabalho permanente em várias frentes, principalmente com os grupos mais vulneráveis”, diz Elenice. “Seja no combate à violência contra mulheres ou grupos sociais, seja na busca de equidade de gênero, contra o racismo ou qualquer tipo de discriminação contra minorias.”

Avanços

O portal é mais das ações que reforçam as políticas de Direitos Humanos de Curitiba desenvolvidas nos últimos anos.

Apenas em 2022, por exemplo, foi criado um curso on-line sobre Direitos Humanos, gratuito e aberto a toda comunidade. Foi instituída também a Comissão Municipal de Direitos Humanos, que reúne representantes do poder público e da sociedade civil com o objetivo de apoiar as ações na área.

Na área de Igualdade Étnico-Racial, uma intensa programação, com apresentações culturais, feira de empreendedores, debates e as festividades das Águas do Rosário colocaram em evidência a cultura afro durante as comemorações feitas ao longo de novembro pelo Dia da Consciência Negra (20/11). Além disso, em 2022 também foram implementadas as Caravanas Étnico-Culturais, realizadas em cinco regionais.

Para as Pessoas com Deficiência, mutirões de emprego ajudaram a promover a inclusão pelo trabalho. 

Na área da Diversidade Sexual, o ciclo de debates Visibilidade contribuiu na promoção de direitos da população LGBTI+.

Nas Políticas para Mulheres, a assessoria publicou este ano uma cartilha sobre masculinidade consciente, como forma de ajudar a reduzir a violência de gênero, entre outras ações.

Governança

A estrutura de gestão do município na área é formada pela Assessoria de Direitos Humanos, que coordena as Políticas para Mulheres e as assessorias de Promoção da Igualdade Étnico-Racial e a de Diversidade Sexual.  Além disso, há um departamento específico também para as Pessoas com Deficiência.

Todos esses órgãos são vinculados à Secretaria de Governo Municipal, chefiada pelo secretário Luiz Fernando Jamur.