Waldery: Gasto com Bolsa Família será nova despesa primária

O secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, disse que o reforço de até R$ 3,1 bilhões para o programa Bolsa Família, destinado a incluir mais de 1 milhão de famílias, será enquadrado como uma nova despesa primária no Orçamento. De acordo com o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, esses recursos serão suficientes para dar conta da fila do programa.

Em sua conta social no Twitter, o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, disse que o dinheiro será suficiente para 1,2 milhão de famílias. Mas reportagem do Estadão/Broadcast indica que a fila de famílias que faziam jus ao benefício em dezembro de 2019 era bem maior e atingia 3,6 milhões.

Mansueto disse que, por se tratar de despesa primária, o governo terá de cortar gastos no mesmo valor, uma vez que ele não será um dispêndio temporário. O secretário afirmou ainda que o governo vai enviar um projeto de lei (PLN) para implementar a medida e adequá-la ao teto de gastos.

Questionado sobre se o dinheiro também bancaria o 13º salário do programa, ele disse não saber. Mas, segundo ele, se for necessário, o governo arranjaria mais R$ 500 milhões, já que o programa é meritório.

Confrontado sobre as medidas que serão adotadas para ajudar os trabalhadores informais – já que as ações de hoje atendem aos formais e aos atendidos pela Previdência -, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, disse que este é apenas o primeiro anúncio.

Bianco citou a Medida Provisória 905/2019, que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, e disse que há expectativa de que ela seja votada nos próximos dias. Ele afirmou ainda que o governo pretende fomentar o microcrédito e que haverá atenção aos informais nesse caso. Também afirmou que esse tema também será discutido em reunião do governo ainda hoje.

Sobre os informais, o secretário especial de Produtividade, Emprego, e Competitividade, Carlos da Costa, disse que a preservação da renda desse segmento depende da atividade econômica. Segundo ele, a liberação de recursos vai atenuar os impactos no setor, e haverá medidas adicionais à medida que cenários setoriais cheguem ao Ministério da Economia.