Para evitar coronavírus, colegiados do Senado cancelam audiências e sessões

O risco de transmissão do novo coronavírus no Senado jogou incertezas no cronograma das comissões da Casa. Até o momento, quase todas as audiências públicas e sessões deliberativas que estavam agendadas para esta semana foram canceladas. As alterações nos calendários dos colegiados podem impactar o ritmo da tramitação de projetos de lei. Entre eles, pautas consideradas prioritárias para o governo, como as propostas de medidas fiscais e a reforma tributária.

Para atender às medidas preventivas, o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Omar Aziz (PSD-AM), cancelou a reunião deliberativa desta terça-feira (17). Na pauta, estava o projeto de lei do senador Jorginho Mello (PL-SC) que proíbe a cobrança de taxa do consumidor pela disponibilização de serviços bancários. A proposta é uma resposta à decisão do Banco Central de novembro de 2019, que permitiu que bancos cobrem tarifa do consumidor mesmo quando o limite do cheque especial não for utilizado.

A reunião da Comissão de Educação também foi cancelada. Dentre os projetos que seriam analisados pelos parlamentares, estava o que garante a venda de ingressos pela internet ou telefone para pessoas com deficiência. As discussões também foram suspensas nos colegiados que tratam de Assuntos Sociais, Finanças e Tributação, Meio Ambiente e Direitos Humanos.

Audiências públicas

As discussões sobre diversos temas que estavam agendados para esta semana também foram adiadas. Entre elas, reuniões com as presenças de ministros de Estado. Na quarta-feira (18), estava prevista discussão com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, sobre o Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE). Já o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, foi convidado para falar sobre o Programa Bolsa Família.

Também estava agendada uma audiência pública com a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes, na comissão que discute a Reforma Tributária. A análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial também sofreu alterações. Duas audiências públicas sobre o texto foram canceladas. Mesmo assim, a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senadora Simone Tebet (MDB-MS), afirmou que a leitura do parecer sobre a matéria será mantida no dia 18.

Alterações nos calendários das comissões permanentes no Senado:

– CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) – duas audiências públicas sobre a PEC Emergencial canceladas; sessão deliberativa está mantida para quarta-feira (18);

– CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) – sessão deliberativa cancelada. Na pauta, estava projeto de lei que proíbe bancos a cobrarem taxas mesmo quando serviços disponibilizados não foram utilizados pelo consumidor;

– CAS (Comissão de Assuntos Sociais) – sessão deliberativa cancelada. Na pauta, estavam projetos sobre licença-maternidade e sobre aplicação de multas ao empregadores que não depositarem recursos do FGTS dos funcionários;

– CDH (Comissão de Direitos Humanos) – sessão deliberativa cancelada. Na pauta, estava o projeto de lei que declara como de interesse público a passagem de linhas de transmissão de energia por terras indígenas;

– CDR (Comissão de Desenvolvimento Regional) – cancelada audiência pública com ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, sobre o Programa Bolsa Família;

– CI (Comissão de Infraestrutura) cancelada audiência pública com ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, sobre o Plano Decenal de Expansão de Energia;

– Comissão da Reforma Tributária – cancelada audiência pública com ministro da Economia, Paulo Guedes.