Consumidor que notar aumento abusivo no preço do combustível deve acionar o Procon

Após o fim da desoneração do preço dos combustíveis, que se encerrou no dia 31 de dezembro de 2022, foram registrados aumento de até R$ 0,69 no litro gasolina, e até R$ 0,33 no litro do etanol.

Entretanto, após assumir como novo Presidente do Brasil, Lula prorrogou a desoneração, com uma medida provisória que culmina na isenção dos impostos federais sobre a gasolina. Desta forma, a partir de 2 de janeiro de 2023, houve uma redução nos preços dos combustíveis, tendo em vista que os valores deveriam voltar ao praticado no dia 31 de dezembro.

Consumidores que abastecerem em postos que apresentarem um aumento repentino no preço dos combustíveis, devem procurar seus direitos através do Procon (Procuradoria de Defesa do Consumidor), confirme explica o procurador-chefe Pedro Martendal.

“Pode que algum posto tenha um aumento em questão de centavos, mas um aumento significativo é injustificável e será considerado pratica abusiva. O consumidor pode vir ao Procon que estará à disposição de todo consumidor”, afirma Martendal.

A desoneração dos tributos foi prorrogada até dia 28 de fevereiro, sendo ainda incerto o que ocorrerá com os preços a partir de tal data. Já o diesel e o gás de cozinha, tiveram a isenção dos tributos federais prorrogados por tempo indeterminado.

Já o novo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad está tendo dificuldade para rever essas desonerações e anunciar um novo plano de corte de renúncias e incentivos fiscais. Isto devido ao rombo de R$ 220 bilhões nas contas do governo. Pensando ao longo de 2023, as desonerações dos combustíveis custarão cerca de R$ 53 bilhões. Resta aguardar o que o futuro nos aguarda pelos próximos dias.

O consumidor que se sentir lesado, pode acionar o Procon, na Rua Pernambuco, 1900, no Centro. Ou pelo telefone (45) 3392-6300.