CGE é eleita para coordenar rede de controle da gestão pública no Estado

A Controladoria-Geral do Estado (CGE) passa a coordenar a Rede de Controle da Gestão Pública no Paraná – biênio 2023/24. O órgão estadual foi eleito pelos 20 órgãos e entidades, das esferas estadual e federal, que participam da rede, com o objetivo de criar estratégias e trabalhos conjuntos para prevenção e combate à corrupção e para a adoção de boas práticas na administração pública.

A base da rede é a parceria. Foi por meio dela, por exemplo, que o Paraná cruzou informações de bancos de dados para fiscalizar o recebimento de auxílio emergencial durante a pandemia. Também agilizou denúncias de fura-filas, no começo da vacinação contra o coronavírus.

“Esse grupo permite parcerias, iniciativas conjuntas e discussão sobre os melhores procedimentos a serem adotados de acordo com a situação. Dessa forma, otimizamos esforços e aumentamos a eficiência do combate a atos ilícitos ou a condutas inadequadas”, afirmou Raul Siqueira, controlador-geral do Estado.

A Rede existe também em outros estados. Ela é gerida por um colegiado e uma coordenação executiva. No biênio 2021/22, ficaram na coordenação Maurício Kalache, representando o Ministério Público do Paraná; e Luiz Andrioli, do Tribunal de Contas da União. Raul Siqueira (CGE) e José Willian da Silva (CGU) ocupavam, respectivamente, a função de secretário e de secretário substituto.

Com a eleição para o próximo biênio, Siqueira assume a coordenação, e Vivianéli Prestes, do Tribunal de Contas do Estado, a coordenação adjunta. Para as funções de secretário e secretário substituto, assumem os representantes do Tribunal Regional Eleitoral, Hillene de Cassia, e da Controladoria-Geral da União, Carlos Alberto Rambo.

“Não é a primeira vez que a CGE ocupa essa função. Porém, agora conta com estrutura para contribuir com a integração da Rede e aperfeiçoamento dos procedimentos e ferramentas contra a corrupção”, disse Siqueira. “Ao longo de quatro anos, acumulamos conhecimento que queremos compartilhar”, disse Siqueira.

A Rede de Controle possui três câmaras temáticas: Acesso, Intercâmbio de Informações e Inteligência; Capacitação e Proposição Legislativa; e Prevenção e Controle Social. Para atuar nesses grupos são indicados servidores com experiência em suas áreas.

Conforme consta no site da organização, o objetivo da Rede de Controle é desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao compartilhamento de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros.

Confira os participantes da Rede de Controle da Gestão Pública – Paraná:

Advocacia Geral da União — Procuradoria da União no Estado do Paraná

Assembleia Legislativa do Estado do Paraná

Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná

Controladoria-Geral da União — Controladoria Regional da União no Estado do Paraná

Controladoria Geral do Estado do Paraná

Departamento de Polícia Federal — Superintendência Regional do DPF no Paraná

Ministério Público Federal — Procuradoria da República no Estado do Paraná

Ministério Público do Trabalho no Paraná — Procuradoria Regional do Trabalho da 9′ Região

Ministério Público do Estado do Paraná

Ministério Público de Contas do Estado do Paraná

Observatório Social do Brasil

Polícia Civil do Paraná

Procuradoria-Geral do Estado do Paraná

Receita Federal do Brasil — Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil — Região Fiscal

Secretaria de Estado da Fazenda

Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania

Secretaria de Estado da Segurança Pública

Tribunal de Contas da União — Secretaria do TCU no Estado do Paraná

Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Tribunal Regional Eleitoral do Paraná

Fonte: AEN