CGE é eleita para coordenar a Rede de Controle da Gestão Pública no biênio 2023/2024

A Controladoria-Geral do Estado passa a coordenar a Rede de Controle da Gestão Pública no Paraná – biênio 2023/24. O órgão estadual foi eleito pelos 20 órgãos e entidades, das esferas estadual e federal, que participam da rede, com o objetivo de criar estratégias e trabalhos conjuntos para prevenção e combate à corrupção e para a adoção de boas práticas na administração pública.

A base da rede é a parceria. Foi por meio dela, por exemplo, que o Paraná cruzou informações de bancos de dados para fiscalizar o recebimento de auxílio emergencial durante a pandemia. Também agilizou denúncias de fura-filas, no começo da vacinação contra o coronavírus.

“Esse grupo permite parcerias, iniciativas conjuntas e discussão sobre os melhores procedimentos a serem adotados de acordo com a situação. Dessa forma, otimizamos esforços e aumentamos a eficiência do combate à atos ilícitos ou a condutas inadequadas”, afirmou Raul Siqueira, controlador-geral do Estado.

COMPOSIÇÃO – A Rede existe também em outros estados. Ela é gerida por um colegiado e uma coordenação executiva. No biênio 2021/22, ficaram na coordenação Maurício Kalache, representando o Ministério Público do Paraná; e Luiz Andrioli, do Tribunal de Contas da União. Raul Siqueira (CGE) e José Willian da Silva (CGU) ocupavam, respectivamente, a função de secretário e de secretário substituto.

Com a eleição para o próximo biênio, Siqueira assume a coordenação, e Vivianéli Prestes, do Tribunal de Contas do Estado, a coordenação adjunta. Para as funções de secretário e secretário substituto, assumem os representantes do Tribunal Regional Eleitoral, Hillene de Cassia; e da Controladoria-Geral da União, Carlos Alberto Rambo.

“Não é a primeira vez que a CGE ocupa essa função. Porém, agora conta com estrutura para contribuir com a integração da Rede e aperfeiçoamento dos procedimentos e ferramentas contra a corrupção”, disse Siqueira. “Ao longo de quatro anos, acumulamos conhecimento que queremos compartilhar”.

A Rede de Controle possui três câmaras temáticas: Acesso, Intercâmbio de Informações e Inteligência; Capacitação e Proposição Legislativa; e Prevenção e Controle Social. Para atuar nesses grupos, são indicados servidores com experiência em suas áreas.

Conforme consta no site da organização, o objetivo da Rede de Controle é desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao compartilhamento de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros.

Confira abaixo os participantes da Rede de Controle da Gestão Pública – Paraná:

Advocacia Geral da União — Procuradoria da União no Estado do Paraná

Assembleia Legislativa do Estado do Paraná

Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná

Controladoria- Geral da União — Controladoria Regional da União no Estado do Paraná

Controladoria Geral do Estado do Paraná

Departamento de Polícia Federal — Superintendência Regional do DPF no Paraná

Ministério Público Federal — Procuradoria da República no Estado do Paraná

Ministério Público do Trabalho no Paraná — Procuradoria Regional do Trabalho da 9′ Região

Ministério Público do Estado do Paraná

Ministério Público de Contas do Estado do Paraná

Observatório Social do Brasil

Polícia Civil do Estado do Paraná

Procuradoria-Geral do Estado do Paraná

Receita Federal do Brasil — Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil — Região Fiscal

Secretaria de Estado da Fazenda

Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho

Secretaria de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária

Tribunal de Contas da União — Secretaria do TCU no Estado do Paraná

Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.

Fonte: AEN