Governo Central tem déficit de R$ 14,687 bilhões em novembro

As contas do Governo Central registraram déficit primário em novembro, segundo o Tesouro Nacional. No mês passado, a diferença entre as receitas e as despesas ficou negativa em R$ 14,687 bilhões. O resultado sucedeu o superávit de R$ 30,801 bilhões em outubro.

O saldo – que reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – foi o pior desempenho para o mês desde 2020, quando houve déficit de R$ 21,411 bilhões, considerando a correção pela inflação. Em novembro de 2021, o resultado havia sido positivo em R$ 4,435 bilhões, já descontada a inflação.

O déficit do mês passado foi maior que as expectativas do mercado financeiro, se levada em conta a mediana das previsões, que apontava para um resultado deficitário de R$ 13,750 bilhões, de acordo com levantamento do Projeções Broadcast junto a 16 instituições financeiras. O dado de novembro ficou dentro do intervalo das estimativas, que eram de déficit de R$ 17,60 bilhões a superávit de R$ 8,30 bilhões.

Acumulado

No acumulado do ano, o resultado primário registrou superávit de R$ 49,297 bilhões, o melhor resultado desde 2013. Em igual período do ano passado, esse mesmo resultado era negativo em R$ 54,458 bilhões.

Em novembro, as receitas tiveram queda real de 9,4% em relação a igual mês do ano passado. No acumulado do ano, houve alta de 9,4%. As despesas subiram 4,6% em novembro, já descontada a inflação. No acumulado de 2022, a variação foi positiva em 2,5%.

Em 12 meses até novembro, o Governo Central apresenta um superávit de R$ 66,5 bilhões – equivalente a 0,77% do PIB. A meta fiscal para este ano admite um déficit de até R$ 170,5 bilhões nas contas do Governo Central, mas a equipe econômica esperar fechar o ano com um saldo positivo de R$ 36,9 bilhões, conforme estimativa revisada nesta quarta-feira.

Composição

As contas do Tesouro Nacional – incluindo o Banco Central – registraram um superávit primário de R$ 4,562 bilhões em novembro, de acordo com dados divulgados pelo Tesouro. No ano, o superávit primário acumulado nas contas do Tesouro Nacional (com BC) é de R$ 317,212 bilhões.

Já o resultado do INSS foi deficitário em R$ 19,249 bilhões no mês passado. No acumulado do ano, o resultado foi negativo em 267,915 bilhões. As contas apenas do Banco Central tiveram déficit de R$ 132 milhões em novembro e de R$ 473 milhões no acumulado de 2022 até o mês passado.

Teto de gastos

As despesas sujeitas ao teto de gastos subiram 15,5% no acumulado do ano até novembro na comparação com o mesmo período de 2021, segundo o Tesouro Nacional.

Pela regra do teto, o limite de crescimento das despesas do governo é a variação acumulada da inflação no ano passado. Porém, como o governo não ocupou todo o limite previsto em anos anteriores, na prática há uma margem para expansão de até 15,2%.

As despesas do Poder Executivo variaram 16% no período (a margem nesse caso é de 15,1%).