Vale pagará R$ 380 mi para reparar danos após evacuação em Macacos

A mineradora Vale deverá desembolsar R$ 380 milhões para compensar e reparar os danos causados em Macacos, distrito da cidade de Nova Lima (MG), situada na região metropolitana da Belo Horizonte. Em 2019, diversas famílias precisaram deixar suas casas na comunidade, após a elevação do nível de emergência da barragem B3/B4 da Mina Mar Azul. Muitas delas ainda não puderam retornar. A situação também impactou a economia local, dificultando o comércio e reduzindo o turismo.

As medidas voltadas para a compensação e reparação dos danos foram estabelecidas em acordo assinado ontem (15) entre a mineradora, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), o Ministério Público Federal (MPF) e a prefeitura de Nova Lima. Foi definido um valor total de R$ 500 milhões, mas R$ 120 milhões correspondem a despesas já efetuadas. Dessa forma, as novas obrigações previstas exigirão da Vale o aporte de R$ 380 milhões. O acordo também extinguiu duas ações movidas pelo MPMG, uma na esfera ambiental e outra de caráter socioeconômico.

Macacos, como popularmente é conhecido o distrito de São Sebastião das Águas Claras, foi uma das diversas localidades afetadas pela onda de evacuações que se seguiu após o rompimento da barragem da Vale ocorrida em janeiro de 2019 na cidade de Brumadinho (MG), causando 270 mortes e diversos impactos ambientais e socieconômicos. Dias após o episódio, a Agência Nacional de Mineração (ANM) e outros órgãos de controle iniciaram uma ofensiva fiscalizatória para prevenir novas tragédias similares. 

Pouco mais de um mês depois, as sirenes da barragem B3/B4 foram novamente acionadas e a estrutura foi enquadrada no nível de emergência 3. Trata-se do nível máximo, que significa risco iminente de ruptura. Ao todo, mais de 270 pessoas tiveram de deixar suas casas. Segundo a Vale, ainda há 46 famílias fora de seus imóveis. Enquanto não podem retornar às suas casas, a mineradora é responsável por custear o aluguel de residências temporárias ou a estadia em hoteis.

Conforme o acordo reparação, os R$ 380 milhões financiarão três programas. Um deles, voltado para a transferência de renda, prevê repasse mensal de valores às pessoas atingidas até o fim de 2025 e será custeado com R$ 77,5 milhões.

Outro programa destinará R$ 202,5 milhões à requalificação do comércio e do turismo. Entre diversas medidas, está prevista a construção de um estacionamento, de um centro de informações e de educação ambiental, de um campo de futebol, de uma esplanada de eventos e de um galpão de triagem de resíduos sólidos, além de aperfeiçoamento da sinalização, recuperação de estruturas públicas e melhorias no Parque Municipal de Feixos. A mineradora se comprometeu ainda a transformar territórios de sua propriedade em unidades de conservação. Também há recursos para a realização de eventos com festejos tradicionais e feiras de produtores. 

Os R$ 100 milhões restantes estão relacionado com o programa que visa fortalecer o serviço público municipal e atender demandas da comunidade atingida. Esses recursos poderão ser usados para investimento em saneamento básico, educação, saúde, assistência social, meio ambiente e mobilidade urbana. Os moradores decidirão, por meio de orçamento participativo, as destinação de R$ 20 milhões. A Vale irá custear uma assessoria técnica independente, escolhida pelos atingidos, para auxiliar na seleção, formatação e apresentação de projetos.

Em nota, a Vale informou que uma auditoria técnica independente será contratada para acompanhamento da execução das medidas estabelecidas. Segundo a mineradora, o acordo reforça seu compromisso em reparar a comunidade. “A Vale se mantém aberta ao diálogo, mantendo escuta ativa junto à população”, acrescenta o texto.

Retorno às casas

Após a tragédia em Brumadinho, a ANM editou resolução obrigando a eliminação de todas as barragens similares, construídas pelo método de alteamento a montante. O assunto também foi tratado na Lei Mar de Lama Nunca Mais, aprovada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), que exigia a conclusão de todo o processo em três anos.

Os prazos no entanto não foram cumpridos, o que levou a um acordo entre o MPMG e diversas mineradoras para pagamento de indenizações por violação da legislação. O atual cronograma da Vale indica que a eliminação de todas as barragens construídas pelo método de alteamento a montante somente será concluída em 2035. “Desde 2019, 40% delas já foram eliminadas, o que equivale a 12 estruturas”, informa a mineradora.

Há duas semanas, a Vale informou que a barragem B3/B4 teve seu nível de emergência reduzido de 3 para 2. “O avanço do processo de descaracterização da barragem, com a remoção de mais de 50% dos rejeitos, melhorou as condições de estabilidade da estrutura e possibilitou a redução do nível de emergência”, registra nota divulgada pela mineradora. A melhoria, no entanto, ainda não é suficiente para liberar o acesso à área evacuada. A expectativa é de que, até o fim de 2023, ocorra a redução para o nível de emergência 1.

Alguns projetos de eliminação das barragens também preveem a construção de estruturas de contenção, que funcionaria como uma barreira para reter a lama de rejeitos em caso de rompimento. A medida já foi adotada em diferentes localidades. Em Macacos, foi erguida uma estrutura com 40 metros de altura. Em fevereiro do ano passado, houve um efeito adverso. Diante do alto volume de chuvas na região, a retenção de água pela estrutura gerou alagamento em acessos da comunidade, deixando moradores ilhados.

Fonte: Agência Brasil