Videoconferências geram economia e agilizam audiências de processos de presos

O Paraná já reduziu 11% das escoltas com a implementação e o incentivo ao uso de videoconferências para audiências de instrução do Poder Judiciário, desde o início do ano. Além de economia aos cofres públicos, por evitar grande deslocamento, a iniciativa otimiza a segurança e dá maior agilidade ao prosseguimento do processo.

Em Foz do Iguaçu, no oeste do do Paraná, uma videoconferência realizada na Penitenciária Estadual do município, nesta terça feira (29/10), ouviu ao mesmo tempo os 20 réus presos, sendo 16 homens e quatro mulheres, suspeitos de envolvimento em um mesmo crime e que respondem a um mesmo processo e que estão custodiados em diversas unidades.

“A realização das audiências por meio de videoconferências torna o ato seguro e mais rápido para todos os envolvidos. Para o Judiciário, a ação também é positiva, porque [o juiz] não precisa ficar aguardando escolta e pode ouvir a todos de uma só vez, como foi neste caso”, explicou o Juiz da comarca de São Miguel de Iguaçu, Ferdinando Scremin Neto.

O projeto, que já é uma realidade em várias unidades prisionais de diversas regiões do estado, alia tecnologia à aplicação da Lei de Execução Penal. “Essas ações mostram a modernização do Sistema Penitenciário. Além de garantir segurança, elas são responsáveis pela economia real com as escoltas e otimizam o trabalho das equipes, tanto do Depen, quanto do Judiciário”, afirmou o coordenador da regional de Foz do Iguaçu do Depen, Marcos Marques.

De acordo com ele, a audiência evitou que os homens e mulheres privados de liberdade e custodiados na PEF I pudessem ter acesso ao juiz do caso sem que necessitasse sair da unidade. “Há economia também para a polícia, que precisaria acompanhar o deslocamento até São Miguel, caso a audiência fosse realizada naquela cidade”, explicou Marques.

Segundo Scremin Neto, a ação, que foi acompanhada por agentes penitenciários para garantirem a segurança no local e por advogados dos custodiados, tende a ter resultados cada vez mais positivos. “Neste caso, por exemplo, eram 20 réus custodiados em vários presídios e foram todos alocados em uma única unidade, assim, foi possível ouvir a todos ao mesmo tempo, com os advogados, que se deslocaram apenas ao Fórum ou à Penitenciária”, completou.

O texto é da assessoria de imprensa do DEPEN.