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STJ

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CNJ suspende norma que proíbe uso de cropped no STJ

12/04/2024 às 21:06

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O corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, suspendeu nesta sexta-feira (12) norma que regulamentou o uso de ve...

Parecer da PGR é contra o pedido de soltura do ex-jogador Robinho

08/04/2024 às 21:56

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta segunda-feira (8) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra a so...

Defesa de Robinho entra com segundo habeas corpus no STF

02/04/2024 às 16:00

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A defesa do ex-jogador de futebol Robinho entrou nesta terça-feira (2) com novo pedido de liberdade no Supremo Tribunal Fede...

Defesa de Robinho entra com novo habeas corpus no Supremo

22/03/2024 às 18:20

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A defesa do ex-jogador de futebol Robinho entrou nesta sexta-feira (22) com novo pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal...

Fux nega habeas corpus para evitar prisão de Robinho

21/03/2024 às 19:54

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Os advogados recorreram ao Supremo após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidir ontem (20) que o ex-jogador deve cumpr...

Presidente do STJ assina decisão que autoriza prisão de Robinho

21/03/2024 às 18:22

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A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, assinou há pouco o documento que autoriza...

CNJ pede explicações sobre norma que proíbe uso de cropped no STJ

21/03/2024 às 18:14

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De acordo com a instrução normativa de 9 de fevereiro deste ano, assinada pela presidente do STJ, ministra Maria Tereza de...

Defesa de Robinho entra com HC no Supremo contra prisão por estupro

21/03/2024 às 10:30

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A defesa de Robson de Souza, mais conhecido como o ex-jogador de futebol Robinho, impetrou um habeas corpus (HC) no Supremo T...

STJ decide que Robinho deve cumprir pena por estupro no Brasil

20/03/2024 às 19:54

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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (20), por 9 a 2, que Robson de Souza, nom...

Relator no STJ vota para que Robinho cumpra pena da Itália no Brasil

20/03/2024 às 17:22

Relator no STJ vota para que Robinho cumpra pena da Itália no Brasil

O relator do caso Robinho no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão, votou nesta quarta-feira (20) a...