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Habeas Corpus
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Defesa de Robinho entra com segundo habeas corpus no STF
Brasil
02/04/2024 às 16:00

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A defesa do ex-jogador de futebol Robinho entrou nesta terça-feira (2) com novo pedido de liberdade no Supremo Tribunal Fede...
Defesa de Robinho entra com HC no Supremo contra prisão por estupro
Brasil
21/03/2024 às 10:30

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A defesa de Robson de Souza, mais conhecido como o ex-jogador de futebol Robinho, impetrou um habeas corpus (HC) no Supremo T...
Protesto em BH contesta possível habeas corpus a ex-presidente da Vale
Brasil
04/03/2024 às 20:40

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Familiares que perderam parentes no rompimento da barragem da mineradora Vale em Brumadinho (MG) e diversas organizações so...
TSE nega habeas corpus e mantém condenação criminal de Garotinho
Brasil
23/11/2023 às 13:44

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O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta quinta-feira (23), por unanimidade, um habeas corpus por meio do...
Justiça concede habeas corpus a rapaz amarrado por PMs com cordas
Brasil
26/07/2023 às 17:04

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A Justiça paulista concedeu habeas corpus para o homem que foi amarrado por cordas, com os braços e pernas para trás, por...
TRF1 ordena depoimento de testemunhas de defesa em caso Bruno e Dom
Brasil
17/05/2023 às 10:10

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A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu ontem (16) acolher, em parte, um habeas corpus da d...
Barroso nega soltura de ex-secretário de Segurança do Distrito Federal
Brasil
28/04/2023 às 16:14

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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta sexta-feira (28), dois habeas corpus para s...
Defesa de Torres cita risco de suicídio e faz novo pedido de soltura
Brasil
26/04/2023 às 16:54

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A defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres entrou, nesta quarta-feira (26), com novo pedido de liberdade no Supremo...